Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
329,2804.03,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E ENTREGA OPERACIONAL DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, A SEREM IMPLANTADOS NAS COBERTAS DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE–CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-06-17,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
333,1905.09,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE",2026-06-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
323,2602.06,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM INTERTRAVADO NO DISTRITO DE CANTAGALO (LOCALIDADE DE CORREIAS) ACARAPE/CE.",2026-05-14,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
331,2904.06,"AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CARRETA TANQUE SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.",2026-05-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
330,2804.02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.",2026-05-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
332,3004.03,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE – CMEA, COM CARACTERÍSTICAS RESIDENCIAIS DE FORMATO REGULAR, GEOMETRIA BEM DEFINIDA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA RUA PAULO EVARISTO, 135, CENTRO.",2026-04-30,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
328,0604.04/2026,"Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social para celebração de contratos de gestão na área da saúde no município de Acarape/CE.",2026-04-30,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
327,0604.09,"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN. DA SECETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-04-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
326,0604.10,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025",2026-04-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
318,0303.06,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. ",2026-04-14,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
320,0503.03,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-31,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
325,2303.01,"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA DUAS PAIXÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN DE SHOW, A SER REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. ",2026-03-23,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
319,0203.06,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
312,2002.09,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
321,2002.04,"O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL",2026-03-13,2026,CREDENCIAMENTO,INEXIGÍVEL,
315,1202.10,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025",2026-03-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
311,1902.11,"OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
310,0902.03,"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Acarape/CE.",2026-03-10,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
322,0403.11,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-04,"    ",INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
308,0502.09,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA MONTAGEM DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.",2026-03-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",