[{"Id":329,"NumeroPrecesso":"2804.03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E ENTREGA OPERACIONAL DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, A SEREM IMPLANTADOS NAS COBERTAS DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE–CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-06-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=329"},{"Id":333,"NumeroPrecesso":"1905.09","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE","DataAbertura":"2026-06-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=333"},{"Id":323,"NumeroPrecesso":"2602.06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM INTERTRAVADO NO DISTRITO DE CANTAGALO (LOCALIDADE DE CORREIAS) ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-05-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=323"},{"Id":331,"NumeroPrecesso":"2904.06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CARRETA TANQUE SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-05-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=331"},{"Id":330,"NumeroPrecesso":"2804.02","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.","DataAbertura":"2026-05-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=330"},{"Id":332,"NumeroPrecesso":"3004.03","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE – CMEA, COM CARACTERÍSTICAS RESIDENCIAIS DE FORMATO REGULAR, GEOMETRIA BEM DEFINIDA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, NA RUA PAULO EVARISTO, 135, CENTRO.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=332"},{"Id":328,"NumeroPrecesso":"0604.04/2026","Objeto":"Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social para celebração de contratos de gestão na área da saúde no município de Acarape/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=328"},{"Id":327,"NumeroPrecesso":"0604.09","Objeto":"SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN. DA SECETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-04-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=327"},{"Id":326,"NumeroPrecesso":"0604.10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025","DataAbertura":"2026-04-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=326"},{"Id":318,"NumeroPrecesso":"0303.06","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. ","DataAbertura":"2026-04-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=318"},{"Id":320,"NumeroPrecesso":"0503.03","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=320"},{"Id":325,"NumeroPrecesso":"2303.01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA DUAS PAIXÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN DE SHOW, A SER REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. ","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=325"},{"Id":319,"NumeroPrecesso":"0203.06","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=319"},{"Id":312,"NumeroPrecesso":"2002.09","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=312"},{"Id":321,"NumeroPrecesso":"2002.04","Objeto":"O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL","DataAbertura":"2026-03-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=321"},{"Id":315,"NumeroPrecesso":"1202.10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025","DataAbertura":"2026-03-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=315"},{"Id":311,"NumeroPrecesso":"1902.11","Objeto":"OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=311"},{"Id":310,"NumeroPrecesso":"0902.03","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Acarape/CE.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=310"},{"Id":322,"NumeroPrecesso":"0403.11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"    ","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=322"},{"Id":308,"NumeroPrecesso":"0502.09","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA MONTAGEM DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ACARAPE/CE.","DataAbertura":"2026-03-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=308"}]