Na manhã da última terça-feira, 07 de outubro, a Prefeitura Municipal de Acarape, por meio do Controle Interno, promoveu uma importante Capacitação dos Fiscais de Contratos, com foco na fiscalização de contratos públicos conforme a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações.
O evento foi realizado na Secretaria de Educação de Acarape e contou com a presença de servidores públicos que atuam diretamente na fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos do município.
A capacitação foi conduzida pelos especialistas Maycon Teixeira e Marcos Teixeira, representantes da G&T Controller Brasil, empresa parceira da ação. Durante a programação, foram abordados os principais pontos da nova legislação, boas práticas na atuação dos fiscais, responsabilidades legais e medidas de controle que devem ser adotadas na gestão contratual.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, eficiência e qualificação contínua do serviço público, promovendo maior segurança jurídica e qualidade na execução dos contratos firmados pela administração.
A Prefeitura de Acarape segue investindo em ações de formação e aperfeiçoamento dos servidores, fortalecendo os mecanismos de controle interno e a correta aplicação dos recursos públicos.
","#Controladoria ", 58,"Tribunal de Contas do Ceará realiza capacitação no município de Acarape.",2025-02-27,"O Programa TCEduc promove ações educacionais para aperfeiçoar servidores públicos municipais e estaduais, fortalecendo a gestão pública, a cidadania e o controle social. Seu objetivo é aproximar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) das administrações públicas, melhorando a eficiência e a transparência na prestação de serviços.
","#Controladoria ", 57,"1º Escuta Pública",2024-05-29,"
Na noite desta segunda feira (27/05) a prefeitura municipal de Acarape, por meio da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, realizou a 1 escuta pública para a construção do PAAR ( Plano Anual de Aplicação dos Recursos) referente a Política Nacional Aldir Blanc-PNAB.
O momento contou a presença de diversas línguas culturais do nosso município, músicos, artesãos, decoradores, produtores e grupos culturais, um momento de diálogo e partilha para se pensar as políticas culturais para os próximos 5 anos.
","#Cultura ", 56,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RECEBE HONRARIA DO TCE E CONQUISTA O PRIMEIRO SELO AMBIENTAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.",2023-11-10,,"#MeioAmbiente ", 55,"PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RECEBE O PRIMEIRO SELO AMBIENTAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO",2023-10-05,"1º SELO SOCIOAMBIENTAL DE ACARAPE
A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente foi premiada com o ""Selo TCE Ceará Sustentável 2023"". A premiação é resultado do
""Projeto de Formação em Educação Ambiental e Ação no Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Acarape - PFORMA.
A informação foi divulgada nessa quarta-feira, 04, em Diário Oficial. O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade e órgãos que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.
O evento de premição está marcado para o dia 10 de novembro no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão solene. Apenas 26 municípios dos 184 do Estado, até o momento, figuram na lista de municípios que receberão este importante Selo de reconhecimento a êxito em Gestão Pública.
Sobre o Projeto PFORMA, o mesmo tem como objetivo organizar uma gestão socioambiental na Cidade de Acarape, em parceria de pesquisadores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, mantendo as ODS
's (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ), como principal foco, a participação da Associação Nova Geração dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Acarape, com parceria do poder público na implantação da Coleta Seletiva.","#MeioAmbiente ", 54,"VOTAÇÃO - CONSELHOS TUTELARES 2023 ",2023-09-19,,"#AssistênciaSocial ", 53,"Agora o CRAS também tem WhatsApp!",2023-07-12,"Agora o CRAS também tem WhatsApp!
","#AssistênciaSocial ", 52,"Abre inscrições para Curso de Depilação.",2023-07-05,"Curso
Depilação
Carga horária: 16h
Documentos necessários: RG, CPF, Comprovante de Escolaridade, Ficha PSG preenchida e assinada.
Início das inscrições: 05/07 de 8h ás 16h
Idade mínima: 16 anos.
Escolaridade: Ensino Fundamental ll Incompleto
","#AssistênciaSocial ", 51,"Abre as inscrições para Curso de Manicure e Pedicure.",2023-07-05,"Curso
Manicure e Pedicure
Carga horária: 16h
Documentos necessários: RG, CPF, Comprovante de Escolaridade, Ficha PSG preenchida e assinada.
Início das inscrições: 05/07 de 8h ás 16h
Idade mínima: 18 anos.
Escolaridade: Ensino Fundamental ll Incompleto
","#AssistênciaSocial ", 50,"Acarape terá 128 famílias contempladas!",2023-06-21,"
O Governo do Estado do Ceará, lançou o programa Ceará Sem Fome, que tem como objetivo principal proporcionar um Cartão Alimentação para garantir a segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade.
Com um valor mensal de R$ 300, o benefício vai ser disponibilizado por meio de um cartão magnético e terá duração de 8 meses, abrangendo o período de maio a dezembro de 2023.
Logo logo divulgaremos a lista com os nomes e local de entrega!
","#AssistênciaSocial ", 48,"1º Edição do Acarape Junino.",2023-06-14,"É com muita alegria que anunciamos o festival mais esperado do ano, a 1º Edição do Acarape Junino.
Preparem o chapéu de palha, a roupa xadrez e venha participar dessa noite incrível, que vai acontecer no dia 17 de junho, na Praça Matriz de Acarape.
Traga a sua energia contagiante, seu sorriso largo e venham apreciar as apresentações das melhores quadrilhas da região.
Não fique de fora, que esse arraiá promete ser inesquecível!!!
#FestivalDeQuadrilha #Acarape
#ArraiáEmAcarape #TradiçãoNordestina
#FestaJunina #VemProArraiá #Quadrilha
#Dança #ComidaTípica #Diversão
","#Festa ", 49,"Acarape é destaque na campanha de vacinação contra a influenza 2023.",2023-06-02,"É com satisfação que alcançamos o 1º lugar na ADS de Maracanaú, no percentual de vacinados, na campanha de vacinação contra a influenza. Agradecemos o trabalho da equipe de vacinadores, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e demais profissionais da saúde, que se empenharam na vacinação - nos postos de saúde, domicílios, escolas e empresas do município.
A campanha de vacinação contra a influenza vida diminuir complicações causadas pelas infecções virais. Quanto maior o número de pessoas vacinadas, menor a circulação e a transmissão da doença.
#vacinejá #saude #acarape
","#Saúde ", 47,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros
- TCs, o Instituto Rui Barbosa - IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios - Abracom - aqui denominados Sistema Tribunais de Contas - e o Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa
- isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação - materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:
- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
","#Planejamento ", 46,"Iniciaremos segunda feira (28) a entrega de mais uma remessa do Vale-Gás Social em Acarape.",2022-11-25,,"#AssistênciaSocial ", 45,"Outubro Rosa",2022-10-10,"Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.A Prefeitura Municipal de Acarape através da Secretaria de Proteção Social e Cidadania receberá o Caminhão do Cidadão no município, nos dias 01 e 02 de maio. Em atendimento a solicitação feita pelo Prefeito Edilberto Beserra ao Governo do Estado do Ceará.
Por meio desse caminhão a população teá acesso à serviços como: emissão de RG, emissão de CPF, folha corrida, impressão de declaração do NIS e orientação da CTPS digital.
O caminhão ficará localizado em frente ao Paço Municipal de Acarape. Os atendimentos são por ordem de chegada, com início às 8h. Participe e fique em dia com a cidadania.
","#AssistênciaSocial ", 35,"MAIO TÁ PAGO, Tá na conta",2022-05-30,"MAIO TÁ PAGO! Tá na conta, servidor!
O pagamento dos nossos funcionários em dia é uma das prioridades da nossa gestão.
Acarape vive hoje uma nova história.
#Acarape #TáPago #UmaNovaHistoria
","#FolhaDePagamento ",