Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1785,005,2026-02-05,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DO CMEA.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1781,,2026-02-04,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026-PGM - DECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2026 - NAT/SEMAFI, CASSOU O ALVARÁ DE  FUNCIONAMENTO N° 1062/2026. ",2026,ATOS,OUTRAS
1780,,2026-02-04,"TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 - PGM",2026,ATOS,OUTRAS
1777,001,2026-02-03,"DIVULGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1779,001,2026-02-03,"CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1760,,2026-01-21,"TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - PGM.",2026,ATOS,OUTRAS
1752,,2026-01-15,"TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026- PGM.",2026,ATOS,OUTRAS
1765,004,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1764,003,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1762,001,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1737,26,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E A APROVAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR/GND3 (CUSTEIO) 55901230015202501, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAR NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/PSB  E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1738,,2025-12-19,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ACARAPE - ACARAPE - CONSAB",2025,"REGIMENTO INTERNO",OUTRAS
1729,,2025-12-16,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.				 ",2025,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
1725,,2025-12-03,"PLANO MUNICIPAL DE ACARAPE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032",2025,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
1724,001,2025-12-01,"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ACARAPE.",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1723,014,2025-11-28,"CONVOCADOS DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1713,20,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO FLUXO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PARA COIBIR A INCLUSÃO E/OU PERMANÊNCIA DE FAMÍLIAS FORA DO PERFIL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CEARÁ.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1709,,2025-10-06,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE - CMPCA",2025,"REGIMENTO INTERNO",OUTRAS
1697,013,2025-09-04,"C0NVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1703,,2025-07-23,"ATA DA 1ª ESCUTA PÚBLICA DA PNAB 2025 – MUNICÍPIO DE ACARAPE",2025,ATA,ATAS