Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1832,,2026-07-02,"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE ACARAPE",2026,ATA,ATAS
1831,,2026-07-02,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE",2026,"REGIMENTO INTERNO",OUTRAS
1827,001,2026-06-25,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU) DE ACARAPE-CE. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1826,,2026-06-22,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELElÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA  ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1825,,2026-06-22,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1824,,2026-06-22,"EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA ELElÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA  ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1819,,2026-06-15,"EDITAL 4ª EDIÇÃO FESTIVAL - ACARAPE JUNINO 2026",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
1785,005,2026-02-05,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DO CMEA.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1781,,2026-02-04,"PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026-PGM - DECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2026 - NAT/SEMAFI, CASSOU O ALVARÁ DE  FUNCIONAMENTO N° 1062/2026. ",2026,ATOS,OUTRAS
1780,,2026-02-04,"TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 - PGM",2026,ATOS,OUTRAS
1779,001,2026-02-03,"CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1777,001,2026-02-03,"DIVULGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",OUTRAS
1760,,2026-01-21,"TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - PGM.",2026,ATOS,OUTRAS
1752,,2026-01-15,"TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026- PGM.",2026,ATOS,OUTRAS
1765,004,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1764,003,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1762,001,2026-01-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1737,26,2025-12-22,"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E A APROVAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR/GND3 (CUSTEIO) 55901230015202501, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAR NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/PSB  E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
1738,,2025-12-19,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ACARAPE - ACARAPE - CONSAB",2025,"REGIMENTO INTERNO",OUTRAS
1729,,2025-12-16,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.				 ",2025,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"