Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
25,"Controladoria Geral","Jeter Anderson Sales Rocha",Secretário(a),controladoria@acarape.ce.gov.br,85994347054,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua José Guilherme Costa",100,Centro,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1015.jpg,2021-04-30,,,,,,,
3,"Gabinete do Prefeito","Helena Revia Barroso Lima","Chefe de Gabinete",gabinete@acarape.ce.gov.br,85986808868,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua José Guilherme Costa",100,Centro,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1253.jpg,2021-01-01,,,"O Gabinete do Prefeito conforme Constituição Federal é o órgão gestor de decisão máxima do Poder Público Municipal de Acarape, composto por órgãos de assessoramento politico-administrativo, gestão, controle, ouvidoria, defesa social e comunicação, contendo também, o Gabinete do Vice-Prefeito e seus órgãos de assessoramento político-administrativo, cuja finalidade é prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas, prestanto no que couber, serviços públicos diretos e indiretos.",,,,
13,"Instituto de Previdência Municipal de Acarape","Francisco Alan Pereira de Oliveira","Presidente de Previdência",acarapeprev@acarape.ce.gov.br,85996204074,,,"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua Paulo Alves",78a,Centro,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1012.jpg,2017-01-01,,,,,,,
24,"Procuradoria Geral","Maria Elieuda Queiroz Maia",Procurador(a),procuradoriapma2021@gmail.com,85999434070,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua José Guilherme Costa",100,Centro,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1046.jpg,2021-06-01,,,,,,,
14,"Secretaria de Administração e Finanças","Jardell Beserra Barroso",Secretário(a),admfinancas@acarape.ce.gov.br,85986960877,,,"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua Jose Guilherme Costa",100,Centro,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1001.jpg,2021-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Finanças – SEMAFI, órgão de administração dos recursos financeiros tem as seguintes finalidades:

I.   Coordenar, formular e executar as funções inerentes ao órgão;

II. Exercer todas as atividades relativas à administração da totalidade das receitas auferidas, assim entendidas, fiscalização e controle dos tributos próprios e transferidos, cuja finalidade é o estabelecimento e aplicação de normas, formulação, coordenação, acompanhamento e fiscalização dos tributos,

III. Executar as nomeações de gestão tributária visando a otimização da política tributária e de arrecadação do Município;

IV. Exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil;

V. Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento para o Município, com a participação da sociedade organizada, identificando as respectivas fontes de financiamento;

VI. Coordenar a gestão de recursos humanos, promoção e capacitação de pessoal da administração direta e indireta;",,,,
6,"Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente","Raimundo Nonato de Andrade Filho",Secretário(a),inframeioambiente@acarape.ce.gov.br,85994065264,,,"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua Joao Pessoa",S/n,"São Benedito",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1145.jpg,2021-01-01,,,"Compete a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente — SEIM:
I. Desenvolver políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura e logística;
II. Regulamentar e orientar programas de infraestrutura e logística;
III. Apoiar projetos, estudos e iniciativas que colaborem na melhoria da logística, sua integração e na melhoria de meios de infraestrutura;
IV. Articular cooperação técnica e financeira com instituições nacionais e internacionais;
 V. Gerenciar e desenvolver a política de limpeza e coleta seletiva;
VI. Gerenciar e desenvolver a política de trânsito e transporte;
VII. Promover parceria com setores estratégicos para proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais;
VIII. Atender demandas de infraestrutura social de transporte, energia e mineração;
IX. Delegar, conceder e fiscalizar serviços públicos e privados sob a égide dos Decretos e Resoluções afins;
X. Estabelecer diretrizes de preservação da fauna e flora;
XI. Controle e recuperação do meio ambiente e proteção das áreas de preservação permanente;
XII. Exigir e acompanhar o estudo de impacto ambiental, realizar análise de risco e licenciamento;
XIII. Disciplinar as instalações e ampliações de obras ou atividades potencialmente poluidoras;
XIV. Fiscalizar e regrar estabelecimentos que comportem riscos à qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como, prevenir e combater as diversas formas de poluição;
XV. Promover a educação ambiental formal e não-formal, a fim de conscientizar a população acerca da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.","A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEM, tem a finalidade de constituir e consolidar a infraesfrutura para gerar desenvolvimento econômico e social, bem como regular a utilização e os modos de preservação dos recursos naturais do Município.",,,
21,"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária","Sergiane Beatriz da Silva Mesquita",Secretário(a),agricultura@acarape.ce.gov.br,85988103984,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","R. Odemar de Castro",92,Centro,62785000,"PADRE CRISÓSTOMO",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/597.jpg,2022-03-21,,,,,,,
19,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude","Jonas Campelo Nogueira",Secretário(a),educacao@acarape.ce.gov.br,85999692762,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua Doca Rego",201,Centro,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1008.jpg,2022-03-21,,,,,,,
20,"Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico","Francisco Adilson Cavalcante Barroso",Secretário(a),planejamento@acarape.ce.gov.br,,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua José Guilherme Costa",45,Centro,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1042.jpg,2022-03-21,,,,,,,
23,"Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania","Paulo Cesar Ferreira da Costa Filho",Secretário(a),stds@acarape.ce.gov.br,85989652340,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua Chico Vieira",S/n,Centro,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/999.jpg,2022-03-21,,,,,,,
5,"Secretaria Municipal de Saúde","Viviane Beserra Holanda",Secretário(a),saude@acarape.ce.gov.br,,,,"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs (exceto Unidades de Saude e Hospital)","Rua Chico Vieira",S/n,"Saõ Benedito",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1048.jpg,2017-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Saúde — SMS adotará permanentemente controle, avaliação e auditoria, bem como planejamento, controle e avaliação interna das ações e serviços de saúde, bem como, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos e patrimoniais praticados por pessoas fisicas e jurídicas no âmbito do SUS, observando a regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria.",,"A Secretaria Municipal de Saúde, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política de saúde do Município.",,
22,"Secretaria Municipal de Segurança Pública","Brayan Theo Milhome Lima",Secretário(a),,85989652340,,,"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua José Guilherme Costa",100,Centro,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1395.jpg,2022-03-21,,,,,,,