﻿Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
25,"CONTROLADORIA GERAL ","JETER ANDERSON SALES ROCHA",SECRETÁRIO(A),controladoria@acarape.ce.gov.br,85994347054,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS"," RUA JOSÉ GUILHERME COSTA",100,CENTRO,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1015.jpg,2021-04-30,,,,,,,
3,"GABINETE DO PREFEITO","HELENA REVIA BARROSO LIMA","CHEFE DE GABINETE",gabinete@acarape.ce.gov.br,85986808868,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA JOSÉ GUILHERME COSTA","100 ","CENTRO ",62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1253.jpg,2021-01-01,,,"O Gabinete do Prefeito conforme Constituição Federal é o órgão gestor de decisão máxima do Poder Público Municipal de Acarape, composto por órgãos de assessoramento politico-administrativo, gestão, controle, ouvidoria, defesa social e comunicação, contendo também, o Gabinete do Vice-Prefeito e seus órgãos de assessoramento político-administrativo, cuja finalidade é prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas, prestanto no que couber, serviços públicos diretos e indiretos.",,,,
13,"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE","FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA","PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA",acarapeprev@acarape.ce.gov.br,85996204074,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS","RUA PAULO ALVES",78A,"CENTRO ",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1012.jpg,2017-01-01,,,,,,,
24,"PROCURADORIA GERAL","MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA",PROCURADOR(A),procuradoriapma2021@gmail.com,85999434070,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA JOSÉ GUILHERME COSTA",100,CENTRO,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1046.jpg,2021-06-01,,,,,,,
14,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","JARDELL BESERRA BARROSO",SECRETÁRIO(A),admfinancas@acarape.ce.gov.br,85986960877,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS","RUA JOSE GUILHERME COSTA",100,"CENTRO ",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1001.jpg,2021-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Finanças – SEMAFI, órgão de administração dos recursos financeiros tem as seguintes finalidades:

I.   Coordenar, formular e executar as funções inerentes ao órgão;

II. Exercer todas as atividades relativas à administração da totalidade das receitas auferidas, assim entendidas, fiscalização e controle dos tributos próprios e transferidos, cuja finalidade é o estabelecimento e aplicação de normas, formulação, coordenação, acompanhamento e fiscalização dos tributos,

III. Executar as nomeações de gestão tributária visando a otimização da política tributária e de arrecadação do Município;

IV. Exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil;

V. Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento para o Município, com a participação da sociedade organizada, identificando as respectivas fontes de financiamento;

VI. Coordenar a gestão de recursos humanos, promoção e capacitação de pessoal da administração direta e indireta;",,,,
6,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE","RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO",SECRETÁRIO(A),inframeioambiente@acarape.ce.gov.br,85994065264,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS","RUA JOAO PESSOA",S/N,"SÃO BENEDITO",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1145.jpg,2021-01-01,,,"Compete a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente — SEIM:
I. Desenvolver políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura e logística;
II. Regulamentar e orientar programas de infraestrutura e logística;
III. Apoiar projetos, estudos e iniciativas que colaborem na melhoria da logística, sua integração e na melhoria de meios de infraestrutura;
IV. Articular cooperação técnica e financeira com instituições nacionais e internacionais;
 V. Gerenciar e desenvolver a política de limpeza e coleta seletiva;
VI. Gerenciar e desenvolver a política de trânsito e transporte;
VII. Promover parceria com setores estratégicos para proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais;
VIII. Atender demandas de infraestrutura social de transporte, energia e mineração;
IX. Delegar, conceder e fiscalizar serviços públicos e privados sob a égide dos Decretos e Resoluções afins;
X. Estabelecer diretrizes de preservação da fauna e flora;
XI. Controle e recuperação do meio ambiente e proteção das áreas de preservação permanente;
XII. Exigir e acompanhar o estudo de impacto ambiental, realizar análise de risco e licenciamento;
XIII. Disciplinar as instalações e ampliações de obras ou atividades potencialmente poluidoras;
XIV. Fiscalizar e regrar estabelecimentos que comportem riscos à qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como, prevenir e combater as diversas formas de poluição;
XV. Promover a educação ambiental formal e não-formal, a fim de conscientizar a população acerca da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.","A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEM, tem a finalidade de constituir e consolidar a infraesfrutura para gerar desenvolvimento econômico e social, bem como regular a utilização e os modos de preservação dos recursos naturais do Município.",,,
21,"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA","SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA",SECRETÁRIO(A),agricultura@acarape.ce.gov.br,85988103984,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","R. ODEMAR DE CASTRO",92,CENTRO,62785000,"PADRE CRISÓSTOMO",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/597.jpg,2022-03-21,,,,,,,
19,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ","JONAS CAMPELO NOGUEIRA",SECRETÁRIO(A),educacao@acarape.ce.gov.br,85999692762,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA DOCA REGO",201,CENTRO,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1008.jpg,2022-03-21,,,,,,,
20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ","FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO",SECRETÁRIO(A),planejamento@acarape.ce.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA JOSÉ GUILHERME COSTA ",45,CENTRO,62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1042.jpg,2022-03-21,,,,,,,
23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA","PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO",SECRETÁRIO(A),stds@acarape.ce.gov.br,85989652340,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA CHICO VIEIRA",S/N,"CENTRO ",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/999.jpg,2022-03-21,,,,,,,
5,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","VIVIANE BESERRA HOLANDA",SECRETÁRIO(A),saude@acarape.ce.gov.br,,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS (EXCETO UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL)","RUA CHICO VIEIRA ",S/N,"SAÕ BENEDITO",62785000,,https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1048.jpg,2017-01-01,,,"A Secretaria Municipal de Saúde — SMS adotará permanentemente controle, avaliação e auditoria, bem como planejamento, controle e avaliação interna das ações e serviços de saúde, bem como, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos e patrimoniais praticados por pessoas fisicas e jurídicas no âmbito do SUS, observando a regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria.",,"A Secretaria Municipal de Saúde, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política de saúde do Município.",,
22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA","BRAYAN THEO MILHOME LIMA",SECRETÁRIO(A),,85989652340,,,"SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS","RUA JOSÉ GUILHERME COSTA",100,CENTRO,62785000,"PAÇO MUNICIPAL",https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1395.jpg,2022-03-21,,,,,,,
