[{"Id":25,"Secretaria":"Controladoria Geral","Gestor":"Jeter Anderson Sales Rocha","Cargo":"Secretário(a)","Email":"controladoria@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85994347054","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua José Guilherme Costa","Numero":"100","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":"PAÇO MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1015.jpg","DataInicio":"2021-04-30","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=25"},{"Id":3,"Secretaria":"Gabinete do Prefeito","Gestor":"Helena Revia Barroso Lima","Cargo":"Chefe de Gabinete","Email":"gabinete@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85986808868","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua José Guilherme Costa","Numero":"100","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":"PAÇO MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1253.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"O Gabinete do Prefeito conforme Constituição Federal é o órgão gestor de decisão máxima do Poder Público Municipal de Acarape, composto por órgãos de assessoramento politico-administrativo, gestão, controle, ouvidoria, defesa social e comunicação, contendo também, o Gabinete do Vice-Prefeito e seus órgãos de assessoramento político-administrativo, cuja finalidade é prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas, prestanto no que couber, serviços públicos diretos e indiretos.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":13,"Secretaria":"Instituto de Previdência Municipal de Acarape","Gestor":"Francisco Alan Pereira de Oliveira","Cargo":"Presidente de Previdência","Email":"acarapeprev@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85996204074","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua":"Rua Paulo Alves","Numero":"78a","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1012.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":24,"Secretaria":"Procuradoria Geral","Gestor":"Maria Elieuda Queiroz Maia","Cargo":"Procurador(a)","Email":"procuradoriapma2021@gmail.com","Telefone1":"85999434070","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua José Guilherme Costa","Numero":"100","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":"PAÇO MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1046.jpg","DataInicio":"2021-06-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=24"},{"Id":14,"Secretaria":"Secretaria de Administração e Finanças","Gestor":"Jardell Beserra Barroso","Cargo":"Secretário(a)","Email":"admfinancas@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85986960877","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua":"Rua Jose Guilherme Costa","Numero":"100","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1001.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Secretaria Municipal de Finanças – SEMAFI, órgão de administração dos recursos financeiros tem as seguintes finalidades:\r\n\r\nI.   Coordenar, formular e executar as funções inerentes ao órgão;\r\n\r\nII. Exercer todas as atividades relativas à administração da totalidade das receitas auferidas, assim entendidas, fiscalização e controle dos tributos próprios e transferidos, cuja finalidade é o estabelecimento e aplicação de normas, formulação, coordenação, acompanhamento e fiscalização dos tributos,\r\n\r\nIII. Executar as nomeações de gestão tributária visando a otimização da política tributária e de arrecadação do Município;\r\n\r\nIV. Exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil;\r\n\r\nV. Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento para o Município, com a participação da sociedade organizada, identificando as respectivas fontes de financiamento;\r\n\r\nVI. Coordenar a gestão de recursos humanos, promoção e capacitação de pessoal da administração direta e indireta;","Visao":"","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":6,"Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente","Gestor":"Raimundo Nonato de Andrade Filho","Cargo":"Secretário(a)","Email":"inframeioambiente@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85994065264","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs","Rua":"Rua Joao Pessoa","Numero":"S/n","Bairro":"São Benedito","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1145.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Compete a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente — SEIM:\r\nI. Desenvolver políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura e logística;\r\nII. Regulamentar e orientar programas de infraestrutura e logística;\r\nIII. Apoiar projetos, estudos e iniciativas que colaborem na melhoria da logística, sua integração e na melhoria de meios de infraestrutura;\r\nIV. Articular cooperação técnica e financeira com instituições nacionais e internacionais;\r\n V. Gerenciar e desenvolver a política de limpeza e coleta seletiva;\r\nVI. Gerenciar e desenvolver a política de trânsito e transporte;\r\nVII. Promover parceria com setores estratégicos para proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais;\r\nVIII. Atender demandas de infraestrutura social de transporte, energia e mineração;\r\nIX. Delegar, conceder e fiscalizar serviços públicos e privados sob a égide dos Decretos e Resoluções afins;\r\nX. Estabelecer diretrizes de preservação da fauna e flora;\r\nXI. Controle e recuperação do meio ambiente e proteção das áreas de preservação permanente;\r\nXII. Exigir e acompanhar o estudo de impacto ambiental, realizar análise de risco e licenciamento;\r\nXIII. Disciplinar as instalações e ampliações de obras ou atividades potencialmente poluidoras;\r\nXIV. Fiscalizar e regrar estabelecimentos que comportem riscos à qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como, prevenir e combater as diversas formas de poluição;\r\nXV. Promover a educação ambiental formal e não-formal, a fim de conscientizar a população acerca da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.","Visao":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEM, tem a finalidade de constituir e consolidar a infraesfrutura para gerar desenvolvimento econômico e social, bem como regular a utilização e os modos de preservação dos recursos naturais do Município.","Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":21,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária","Gestor":"Sergiane Beatriz da Silva Mesquita","Cargo":"Secretário(a)","Email":"agricultura@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85988103984","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"R. Odemar de Castro","Numero":"92","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":"PADRE CRISÓSTOMO","FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/597.jpg","DataInicio":"2022-03-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":19,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude","Gestor":"Jonas Campelo Nogueira","Cargo":"Secretário(a)","Email":"educacao@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85999692762","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua Doca Rego","Numero":"201","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1008.jpg","DataInicio":"2022-03-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":20,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico","Gestor":"Francisco Adilson Cavalcante Barroso","Cargo":"Secretário(a)","Email":"planejamento@acarape.ce.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua José Guilherme Costa","Numero":"45","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1042.jpg","DataInicio":"2022-03-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":23,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania","Gestor":"Paulo Cesar Ferreira da Costa Filho","Cargo":"Secretário(a)","Email":"stds@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"85989652340","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua Chico Vieira","Numero":"S/n","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/999.jpg","DataInicio":"2022-03-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=23"},{"Id":5,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","Gestor":"Viviane Beserra Holanda","Cargo":"Secretário(a)","Email":"saude@acarape.ce.gov.br","Telefone1":"","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00 as 14:00hs (exceto Unidades de Saude e Hospital)","Rua":"Rua Chico Vieira","Numero":"S/n","Bairro":"Saõ Benedito","Cep":"62785000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1048.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Secretaria Municipal de Saúde — SMS adotará permanentemente controle, avaliação e auditoria, bem como planejamento, controle e avaliação interna das ações e serviços de saúde, bem como, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos e patrimoniais praticados por pessoas fisicas e jurídicas no âmbito do SUS, observando a regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria.","Visao":"","Valores":"A Secretaria Municipal de Saúde, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da política de saúde do Município.","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":22,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Segurança Pública","Gestor":"Brayan Theo Milhome Lima","Cargo":"Secretário(a)","Email":null,"Telefone1":"85989652340","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta - 08:00hs as 14:00hs","Rua":"Rua José Guilherme Costa","Numero":"100","Bairro":"Centro","Cep":"62785000","Complemento":"PAÇO MUNICIPAL","FotoSecretario":"https://www.acarape.ce.gov.br/imagens/1395.jpg","DataInicio":"2022-03-21","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.acarape.ce.gov.br/secretaria.php?sec=22"}]