NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
023 17/07/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 26/04/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
609 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 15/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 08/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 12/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL, VISANDO EVITAR O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
34 28/10/2020 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, COM MEDIDAS PROIBITIVAS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, VISANDO IMPOR REGRAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 22/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
581 28/05/2020 “DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 05/05/2020 Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
12 18/04/2020 Estabelece Medidas Sanitárias para funcionamento de serviços e atividades essenciais no âmbito do Município de Acarape, durante o período de situação de emergência decorrente da pandemia de COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
545 08/04/2020 Decreto Legislativo 545/2020 – 08/04-2020 – RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
05 27/03/2020 Prorroga as medidas adotadas nos Decretos nº 03/2020, de 20 de Março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo CORONAVÍRUS no Município de Acarape. 2020 DECRETOS
03 17/03/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Acarape e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) 2020 DECRETOS
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Emitido dia 18/09/2021 às 18:52:49