| | 15/12/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023 | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 21/07/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 05/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 06/08/2019 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 27/11/2018 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |