NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/12/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 21/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 05/05/2020 Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 06/08/2019 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 27/11/2018 Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Emitido dia 09/12/2023 às 15:36:30