| 03 | 22/12/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 27/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 01 | 09/11/2023 | "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA." | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 037 | 19/10/2023 | Regulamenta a aplicação da nova estrutura organizacional do Município. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 660 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a reforma administrativa, para adequação no âmbito municipla da lei federal 14.133/2021 que dispõe sobre licitaçõe e contratos administrativos, modificação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, alterando as leis municipais de N: 632/2022 e 638/2022, e dá outras providências | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 15/12/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023 | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 640 | 15/06/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 632 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA organizacional DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE N: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 02 | 12/11/2021 | 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 2021 | ADITIVO |
| 01 | 26/10/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 2021 | ADITIVO |
| 01 | 26/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 15/10/2021 | EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL |
| 01 | 11/10/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | VACINA |
| | 26/02/2021 | CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO | 2021 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR |
| | 11/02/2021 | CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2012 | 2021 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR |
| 001 | 22/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 004 | 21/07/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 03/06/2020 | | 2020 | RELACAO DE BENEFICIARIOS |
| 002 V.GAS | 28/05/2020 | RELAÇÃO DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIARIOS DO VALE GAS | 2020 | RELACAO DE BENEFICIARIOS |
| 003 | 05/05/2020 | Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 06/08/2019 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 05/04/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE ASS CONDUTTAS VEDADASS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 29/03/2019 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PROCESSO DE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 27/11/2018 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 455 | 15/01/2013 | Autoriza a adequação da LOA - Lei Orçamentária Anual( Lei Municipal n448/2012), à Nova Estrutura Organizacional do Município, e dá outras providências. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 412 | 20/05/2010 | Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 407 | 20/04/2010 | Altera a Lei Municipal n 247/2001 que trata da Estrutura organizacional da P.M Acarape e adota outras providências. | 2010 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 384 | 12/12/2008 | Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. | 2008 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 338 | 20/03/2007 | Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape e dá outras providências. | 2007 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 81 | 01/10/1991 | Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, e dá outras Providências. | 1991 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |