TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 0346 2021 18/11/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0345 2021 18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE
CONCESSÃO 0344 2021 18/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0343 2021 17/11/2021 REVOGA AS PORTARIAS Nº 0341/2021 E 0342/2021.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0342 2021 16/11/2021 INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES. FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES - PROFESSOR (A)
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0341 2021 16/11/2021 INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA BESERRA DA COSTA SILVA. REGINA BESERRA DA COSTA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 0340 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO. GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIAO - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
NOMEAÇÃO 0339 2021 08/11/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO 0338 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA AURILENE BATISTA DA SILVA. AURILENE BATISTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0337 2021 08/11/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CORREIA DE SOUSA. TIAGO CORREIA DE SOUSA - DIGITADOR
NORMATIVA 0336 2021 08/11/2021 ESTABELECE OS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI.
CONCESSÃO 0335 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS
CONCESSÃO 0334 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0333 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0332 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 0331 2021 18/10/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RODRIGO TINÔCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO 0330 2021 07/10/2021 NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
DESIGNAR 0329 2021 01/10/2021 DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0328 2021 01/10/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 0327 2021 01/10/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 0326 2021 22/09/2021 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0325 2021 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0324 2021 22/09/2021 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0323 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0322 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA TANIA DE CARVALHO - PROCURADOR(A)
CONCESSÃO 0321 2021 13/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0320 2021 01/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
CONCESSÃO 0319 2021 01/09/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR
CONCESSÃO 0318 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
CONCESSÃO 0317 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0316 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 0315 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MOACI LEITE DE QUEIROZ - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXONERAÇÃO 0314 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0313 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO 0312 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR
EXONERAÇÃO 0311 2021 16/08/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0310 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 0309 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 0308 2021 13/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOÃO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 0307 2021 09/08/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0306 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
DESIGNAR 0305 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 0304 2021 02/08/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - GERENTE DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS
REVOGAÇÃO 0303 2021 30/07/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0265/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 0302 2021 29/07/2021 CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0301 2021 28/07/2021 NOMEIA CLAUBERTINA FURTADO MILHOME E CRISTINA BEZERRA LINO PARA O CARGO DE TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0300 2021 27/07/2021 NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO 0299 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 0298 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
CONCESSÃO 0297 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 0296 2021 19/07/2021 EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0295 2021 19/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FABIANO CASTELO BRANCO FILHO - AGRÔNOMO
CONCESSÃO 0294 2021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
AUTORIZAÇÃO 0293 2021 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DU CHEF PIZZARIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A UTILIZAR A PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO 0292 2021 06/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0291 2021 06/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 0290 2021 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO DE ASSIS COSTA PONTES FILHO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
CONCESSÃO 0289 2021 05/07/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 0288 2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO NO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO - MEMBRO
EXONERAÇÃO 0287 2021 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE - MEMBRO
CONCESSÃO 0286 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONCESSÃO 0285 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
CONCESSÃO 0284 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
CONCESSÃO 0283 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROSEMARY PAULINO DE FREITAS - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
REVOGAÇÃO 0282 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0281 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 0280 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 0279 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 0278 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 0277 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE JESUS VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
EXONERAÇÃO 0276 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0275 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CESAR MONTEIRO DE OLIVEIRA - GARÍ
NOMEAÇÃO 0274 2021 10/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
NOMEAÇÃO 0273 2021 10/06/2021 PORTARIA N. 0273 DE 10 DE JUNHO DE 2021 CMAS - SOCIEDADE CIVIL 2021-2023 COLETIVA
CESSÃO 0272 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0270 2021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THAYNà DE SOUSA FERNANDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO 0269 2021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ALICE DE ARAÚJO MARQUES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 0268 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
EXONERAÇÃO 0267 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 0266 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS
DESIGNAR 0265 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
DESIGNAR 0264 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÉGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
NOMEAÇÃO 0263 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GEANE MARIA COSME LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0262 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 0261 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0260 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 0259 2021 01/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0258 2021 01/06/2021 NOMEIA CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
REVOGAÇÃO 0257 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
REVOGAÇÃO 0256 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0255 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 0254 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 0253 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JOSE CESARIO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 0252 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 0251 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 0250 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 0249 2021 31/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
CONCESSÃO 0248 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRA GABRIEL NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0247 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUCILA MESQUITA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0246 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 0245 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
REVOGAÇÃO 0244 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 110% (CENTO E DEZ POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0243 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
REVOGAÇÃO 0242 2021 18/05/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ADICIONAL DE 120% (CENTO E VINTE POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA – DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONCESSÃO 0241 2021 14/05/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0240 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0239 2021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VOLTA ÀS AULAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 0238 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DAYANE DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 0237 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0236 2021 05/05/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA BATISTA DE AZEVEDO CASTRO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0235 2021 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000378-76.2013.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 0234 2021 30/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR
EXONERAÇÃO 0233 2021 29/04/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONCESSÃO 0232 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM. ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0231 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA. ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0230 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS. ELIÉSIO APARECIDO DOS SANTOS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
CONCESSÃO 0229 2021 29/04/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO GALDILÉSIO MAIA DE CASTRO. GALDILESIO MAIA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0228 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO AMANCIO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 0227 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0226 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
CONCESSÃO 0225 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0224 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0172/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0223 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0222 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
REVOGAÇÃO 0221 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0117/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0220 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 056/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 0219 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0218 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0187/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0217 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0186/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REVOGAÇÃO 0216 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0145/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0215 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0144/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0214 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0143/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0213 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0212 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0211 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0210 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0209 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
REVOGAÇÃO 0208 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0207 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MILHOME - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0206 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 0205 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES
CONCESSÃO 0204 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR PEDAGÓGICO
CONCESSÃO 0203 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CONCESSÃO 0202 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
NOMEAÇÃO 0201 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DAS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGRIANA DE LIMA QUEIROZ - GERENTE DAS CRECHES
NOMEAÇÃO 0200 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 0199 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAÇÃO 0198 2021 20/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELENIR BARROS DO NASCIMENTO - GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
REVOGAÇÃO 0197 2021 12/04/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0149/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA
CONCESSÃO 0196 2021 12/04/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA
NOMEAÇÃO 0195 2021 12/04/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE. COLETIVA
CONCESSÃO 0194 2021 12/04/2021 CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 253/2001, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, 37, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, PCCS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ART. 67, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 9.394/1996, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 0193 2021 01/04/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 0192 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA
NOMEAÇÃO 0191 2021 31/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 0190 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 0189 2021 31/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 0188 2021 30/03/2021 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022. COLETIVA
CONCESSÃO 0187 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE EDUARDO DA HORA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0186 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADRIANA GIRAO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0185 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 0184 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 0183 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE DEFESA CIVIL
CONCESSÃO 0182 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE VALMIR DIAS DA SILVA - VIGIA
REVOGAÇÃO 0181 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
REVOGAÇÃO 0180 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 090/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA.. - DIRETOR(A) ESCOLAR
REVOGAÇÃO 0179 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 0105/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
DESIGNAR 0178 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA COMO COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA, JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR (A) DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA
REVOGAÇÃO 0177 2021 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0154 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET AO SERVIDOR FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCESSÃO 0176 2021 18/03/2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA.
CONCESSÃO 0175 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0174 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0173 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ALBERTO BERNARDO DA COSTA - FISCAL DE OBRAS
DESIGNAR 0172 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA COMO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS
CONCESSÃO 0171 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA
CONCESSÃO 0170 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0169 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTINA BEZERRA LINO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
EXONERAÇÃO 0168 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0167 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0166 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". HERENBERGUE ANDRÉ CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO
NOMEAÇÃO 0165 2021 01/03/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EVERLANDIA PONTES SILVA SABINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
CONCESSÃO 0164 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS
CONCESSÃO 0163 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS
NOMEAÇÃO 0162 2021 01/03/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA
CONCESSÃO 0161 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA DO CARMO SILVA MONTEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0160 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - GT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOANAIR RODRIGUES DA SILVA - MONITOR DE ESPORTE
CONCESSÃO 0159 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 0158 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEONCIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0157 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0156 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
CONCESSÃO 0155 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0154 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO SERGIO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCESSÃO 0153 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
NOMEAÇÃO 0152 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VIVIANE BESERRA HOLANDA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DO HOSPITAL
CONCESSÃO 0151 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0150 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DRF E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JETER ANDERSON SALES ROCHA - GERENTE DE PESQUISA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONCESSÃO 0149 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.. - VIGIA
CONCESSÃO 0148 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TACITO ELIAS DE CASTRO TINOCO - BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONCESSÃO 0147 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0146 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA - VETERINÁRIO (A)
CONCESSÃO 0145 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO SERGIO BEZERRA DE QUEIROZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0144 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0143 2021 15/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0142 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0141 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIANA MARIA BESSA BOMFIM.. - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0140 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0139 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE ANANIAS DE LIMA PEREIRA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0138 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEFFERSON NASCIMENTO SILVA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0137 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR
CONCESSÃO 0136 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO JAUCELON DA SILVA PAZ. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0135 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA - GARÍ
CONCESSÃO 0134 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 0133 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERIBERTO GOMES CARLOS DA SILVA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0132 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0131 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CHARLES CARNEIRO DE ARAUJO - VIGIA
CONCESSÃO 0130 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALEXANDRE SOARES GONCALVES - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0129 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0128 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
CONCESSÃO 0127 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALESKA DE FATIMA MOURA FARIA.. - DENTISTA
CONCESSÃO 0126 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TANIA MARIA DE ARAUJO - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 0125 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RICARDO WAGNER WALTÉR DE AGUIAR - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
CONCESSÃO 0124 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
CONCESSÃO 0123 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAULA CRISTINA ARAÚJO MORAIS - DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 0122 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIANA DE LIMA PEREIRA - ATENDENTE ODONTOLÓGICO
CONCESSÃO 0121 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0120 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0119 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOELA TINOCO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 0118 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO
CONCESSÃO 0117 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 0116 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EMANUELL CHAGAS DE ALBUQUERQUE - COODENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CONCESSÃO 0115 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANA PAULA MENDONCA TAVARES - ENFERMEIRO (A)
NOMEAÇÃO 0114 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FERNANDA PEREIRA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONCESSÃO 0113 2021 15/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 0112 2021 15/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
CONCESSÃO 0111 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 0110 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 0109 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 0108 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA ERBENIA RUBENS COELHO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0107 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0106 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS , DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIELA MONTE SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0105 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA ELIETE BATISTA FRANCO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0104 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDNA SILVA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 0103 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.EF. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LUZIA ERIZIANY BATISTA FEITOSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 0102 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIANO SABINO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 0101 2021 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EVERALDO ROQUE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 0100 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 099 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. THALES RENAN SOUSA BESERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 098 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 097 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 096 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
CONCESSÃO 095 2021 03/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANA MARCIA FURTADO MILHOME COUTINHO - TÉCNICO (A)
NOMEAÇÃO 094 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA EUDENIA DE SOUSA CARVALHO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 093 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA LUIZA ANDRE CAVALCANTE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 092 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAMYRIS PIRES MARCOS - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 091 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COODENADOR PEDAGÓGICO, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABRÍCIO DARLAN VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 090 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIZA CALIXTO DA SILVA SOUSA.. - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 089 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS S FERREIRA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 088 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 087 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JEISSON QUEIROZ PONTES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 086 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAIMUNDA NONATA MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 085 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 084 2021 03/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ROSIELMA PIRES DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 083 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SILVIA MARIA PIRES GOMES - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 082 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GILMARIA ALVES DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 081 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. JOSÉ NEVES DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA VERA MONTEIRO BONFIM - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 080 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARIO GOMES DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 079 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUELANGE OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 078 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. GLAUBIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
NOMEAÇÃO 077 2021 03/02/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA
CONCESSÃO 076 2021 01/02/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
CONCESSÃO 075 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO 074 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
CONCESSÃO 073 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 072 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 071 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES
NOMEAÇÃO 070 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 069 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RÔMULO WESLEY NASCIMENTO SILVA - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 068 2021 01/02/2021 NOMEAR E EMPOSSAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIAPL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAPE PARA O MANDATO DE 2021 A 2023. COLETIVA
DESIGNAR 067 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 066 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEILA DE SOUZA LOPES - GERENTE ADMINISTRATIVO(A) FINANCEIRO
CONCESSÃO 065 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREVISTO NO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL 251/01 AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ANDRÉ MORAIS NOGUEIRA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM PREJUÍZO A SUA REMUNERAÇÃO". PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR(A) DE ARTE E CULTURA
DESIGNAR 064 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 063 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 062 2021 01/02/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 002SME 2021 01/02/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 061 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 060 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 059 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
CONCESSÃO 058 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO 057 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 056 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA.. - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 055 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO DE ASSIS FELIX FILHO - MOTORISTA
CONCESSÃO 054 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 053 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO
CONCESSÃO 052 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO
CONCESSÃO 051 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 050 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PATRICIA BESERRA COSTA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 049 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
CONCESSÃO 048 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAYANNE GONÇALVES LOPES - GERENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONCESSÃO 047 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 046 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DE DESPORTOS
CONCESSÃO 045 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 044 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - MOTORISTA
CONCESSÃO 043 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 042 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
CONCESSÃO 041 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 040 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCESSÃO 039 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
CONCESSÃO 038 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA - GERENTE DE OBRAS
CONCESSÃO 037 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
CONCESSÃO 036 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 035 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 034 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIZA ALBUQUERQUE ANDRADE - FORMADOR(A)
CONCESSÃO 033 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO CARLOS SOARES GONÇALVES - GERENTE DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA
CONCESSÃO 032 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 031 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 030 2021 29/01/2021 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033/2020-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
TORNAR 029 2021 29/01/2021 "TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA - DIRETOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 001SME 2021 22/01/2021 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE ACARAPE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2021 13/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
NOMEAÇÃO 027 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 026 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
NOMEAÇÃO 025 2021 04/01/2021 "NOMEIA E DESIGNA PARA CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
NOMEAÇÃO 024 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 023 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 022 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO PAIC DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NILO DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR - GERENTE DO PAIC
DESIGNAR 021 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 020 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 019 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 018 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
DESIGNAR 017 2021 04/01/2021 "DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". COLETIVA
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FRANCISCO ROBSON CAVALCANTE PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 015 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE JONAS CAMPÊLO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COLETIVA
DESIGNAR 013 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A)
NOMEAÇÃO 012 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 011 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 010 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CAMILA IWARA SANTOS MAIA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA
NOMEAÇÃO 009 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ - GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 008 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 007 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MARIA ESCOLÁSTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 006 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANNA PAULA BERNARDO DA COSTA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 003 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 001 2021 04/01/2021 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCESSÃO 82 2020 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 81 2020 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 80 2020 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BARBARA DA SILVA BESSA - CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR
EXONERAÇÃO 79 2020 27/11/2020 DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DA FUNÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS
DESIGNAR 78 2020 25/11/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 75 2020 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 74 2020 16/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDIA INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 69 2020 02/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
DESIGNAR 68 2020 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIO EDUARDO DA SILVA NETO - RESPONSÁVEL PELA FROTA DE VEÍCULOS
NOMEAÇÃO 67 2020 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 66 2020 17/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCÃO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 65 2020 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS. MAYARA BIANCA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 64 2020 17/08/2020 ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JARDEL MOREIRA PAZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR
CONCESSÃO 63 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DE LIMA MENDES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE LIMA MENDES - MOTORISTA
CONCESSÃO 62 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 61 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEOVAN MORAES DAMIÃO - GERENTE DE DESPORTOS
CONCESSÃO 60 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS - FISIOTERAPEUTA
CONCESSÃO 59 2020 14/08/2020 ´´CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FÁBIO CORREIA DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 58 2020 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 57 2020 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE CASTRO FALCAO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 56 2020 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA.. - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 55 2020 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL JOÃO BATISTA OLIVEIRA FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 54 2020 11/08/2020 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COLETIVA
CONCESSÃO 52 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DE FREITAS NETO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE PAULINO DE FREITAS NETO - MOTORISTA
CONCESSÃO 51 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELMA GOMES DE QUEIROZ, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELMA GOMES DE QUEIROZ - ATENDENTE DE ENFERMAGEM
CONCESSÃO 50 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WILSON DUARTE DE SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MOTORISTA
CONCESSÃO 49 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA
CONCESSÃO 48 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
CONCESSÃO 47 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ARIMATEIA DE CASTRO FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE DE ARIMATEIA DE CASTRO FILHO - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 46 2020 11/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRO MÁRCIO SOARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRO MARCIO SOARES DA SILVA. - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCESSÃO 45 2020 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 44 2020 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ARCELINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 43 2020 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 42 2020 16/07/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação COLETIVA
CONCESSÃO 41 2020 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 40 2020 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVERSÃO, CONFORME OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CÉLIA INÁCIO DA SILVA LIMA - MERENDEIRA ESCOLAR
CONCESSÃO 39 2020 07/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL, CONFORME ART. 122, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRISMAR RIBEIRO BESERRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 38 2020 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁRIAS LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 37 2020 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 36 2020 12/05/2020 Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências. MARCELA EDUARDO DA HORA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 35 2020 12/05/2020 Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 34 2020 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426. COLETIVA
CONCESSÃO 33 2020 28/04/2020 Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 32 2020 02/04/2020 Dispõe Sobre a Nomeação No Cargo em Comissão de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências. RICARDO ALEXANDRE EDUARDO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 31 2020 02/04/2020 Dispões sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulutivamente, o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Pecuária de Acarape, e dá outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 30 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 29 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. ANA BEATRIZ PEREIRA DIAS - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 28 2020 02/04/2020 Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. AURICELIO BATISTA DA SILVA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA
EXONERAÇÃO 27 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. AURICELIO BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS
NOMEAÇÃO 26 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
NOMEAÇÃO 25 2020 02/04/2020 Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 24 2020 02/04/2020 Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias – Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Educação. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 23 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. – Sr. Severiano Diego da Silva – Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 22 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Secretaria Municipal que especifica, e dá outras providências – Sra. Nathalie Costa Milhome – Cargo Secretária Municipal de Saúde. NATHALIE COSTA MILHOME - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 21 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito. FRANCISCO FABIO SALES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 20 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. – Sra. Maria Celina Gomes Carlos Monteiro – Cargo Secretária Municipal de Educação. MARIA CELINA GOMES CARLOS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 19 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências. Sra. Ana Alexandra Eduardo da Hora – Cargo Secretária Municipal de Planejamento. ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 18 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante – Presidente do Acarapeprev. JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 17 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. José Fábio Correia de Sousa – Secretario de Desenvolvimento Agrario, Pesca e Pecuária. JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA.. - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 16 2020 02/04/2020 Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante do Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sra. Karine de Castro Bezerra, Cargo Secretaria de Saude. KARINE DE CASTRO BEZERRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 15 2020 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 14 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS
DESIGNAR 13 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE LIMA GONÇALVES - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 12 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANE LIMA GONÇALVES - CHEFE DE PATRIMÔNIO
EXONERAÇÃO 11 2020 28/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATANIELLI VIEIRA PAIVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO 10 2020 28/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATANIELLI VIEIRA PAIVA - CHEFE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO 09 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 08 2020 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE
CONCESSÃO 07 2020 11/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, CONFORME ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAUREANO ROCHA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
REINTEGRAÇÃO 06 2020 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 05 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA DA SILVA FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 04 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DANIELLE SAMPAIO FALCAO - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 03 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAVIO WINSTON LIMA BESERRA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 02 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HELIO LIMA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 01 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDEL MOREIRA PAZ - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 49 2019 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL
EXONERAÇÃO 48 2019 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO - GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
CONCESSÃO 47 2019 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAMYRIS PIRES MARCOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 46 2019 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 44 2019 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA AURILIA ROMÃO DE SOUSA PEREIRA - FONOAUDIÓLOGA
CONCESSÃO 43 2019 16/10/2019 RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 42 2019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA SOARES DOS SANTOS GONCALVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REINTEGRAÇÃO 40 2019 12/09/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ - PROFESSOR (A)
CONCESSÃO 39 2019 29/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. JOSE WALDECI FORTE DOS SANTOS - MÉDICO
RETIFICAR 37 2019 08/08/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 36 2019 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. IGOR DE ALMEIDA GONDIM - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 35 2019 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 34 2019 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABELLE PIANCO DE CASTRO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)
NOMEAÇÃO 33 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 32 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 31 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE NONATO BRAGA ROLIM - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 30 2019 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA 29 2019 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. COLETIVA
RELOTAÇÃO 27 2019 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEICAO DE MARIA DA SILVA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26 2019 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 25 2019 09/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 24 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. FRANCISCO JOSÉ COSTA SOARES - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO
DESIGNAR 23 2019 02/05/2019 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 21 2019 02/05/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 20 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 19 2019 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 18 2019 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA DO VALE FACUNDO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 17 2019 27/03/2019 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
EXONERAÇÃO 13 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
CONCESSÃO 12 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO. ELIEZITA MARIA DE GÓES MOURA - ENFERMEIRO (A)
CONCESSÃO 11 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES, SEM RENOMERAÇÃO. JOANA DARC ALVES GOMES - MONITOR(A) DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE.
REVOGAÇÃO 10 2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO 09 2019 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA NAZARÉ RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DESIGNAR 15 2019 01/02/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 08 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TATYANA DE SOUSA VERAS - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 07 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIZ MAGALHÃES CHAGAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 06 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE
NOMEAÇÃO 05 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAÇÃO 04 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - PROCURADOR (A) CHEFE
EXONERAÇÃO 03 2019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HELDER DINIZ NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEAÇÃO 02 2019 28/01/2019 Nomeação, Agente: Helânio Lopes Cosme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública HELÂNIO LOPES COSME - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 01 2019 28/01/2019 Exoneração, Agente: Ana Alexandra Eduardo da Hora, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública ANA ALEXANDRA EDUARDO DA HORA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 14 2019 01/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 85 2018 17/05/2018 Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito GALDILESIO MAIA DE CASTRO - GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
acarape.ce.gov.br
Emitido dia 09/12/2021 às 04:17:49