| EXONERAÇÃO | 81 | 2020 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2020 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA DA SILVA BESSA - CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2019 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | IGOR DE ALMEIDA GONDIM - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2019 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2019 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2019 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2019 | 12/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUANA DO VALE FACUNDO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2019 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TATYANA DE SOUSA VERAS - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HELDER DINIZ NETO - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |