| CONCESSÃO | 0281 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 0239 | 2025 | 21/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - ACARAPEPREV | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 0227 | 2025 | 21/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 0181 | 2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ANA BEATRIZ COSTA BANDEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0117 | 2025 | 24/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA MARIA CASTRO ABREU - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ANA BEATRIZ COSTA BANDEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA MARIA CASTRO ABREU - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 0298 | 2024 | 18/11/2024 | NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO ACARAPEPREV. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | COLETIVA |
| ALTERAR | 0296 | 2024 | 06/11/2024 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0291/2024, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA MARIA CASTRO ABREU - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0294 | 2024 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ANA BEATRIZ COSTA BANDEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0291 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA MARIA CASTRO ABREU - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0290 | 2024 | 01/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE |
| EXONERAÇÃO | 0289 | 2024 | 31/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 0288 | 2024 | 31/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA IWARA SANTOS MAIA - PRESIDENTE |
| CONCESSÃO | 038 | 2024 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2024 | 24/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0257 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ELIENE LEITE ARAÚJO BRASILEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0312 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR |
| CONCESSÃO | 0137 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | HUGO NASCIMENTO DE CASTRO - DIGITADOR |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | CAMILA IWARA SANTOS MAIA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | ANA BEATRIZ PEREIRA DIAS - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 02/04/2020 | Dispões sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | AURICELIO BATISTA DA SILVA - PRESIDENTE DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Finanças do Instituto de Previdência do Municipio de Acarape - ACARAPREV, e dá outras providências. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | AURICELIO BATISTA DA SILVA - DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência. Sr. José Liliaudo Monteiro Cavalcante Presidente do Acarapeprev. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DO ACARAPEPREV. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE | COLETIVA |