| EXONERAÇÃO | 057 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2022 | 23/03/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| CONCESSÃO | 019 | 2022 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PAULO ANDRE MORAIS NOGUEIRA - MONITOR DE INCENTIVO À CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 0351 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS |
| CONCESSÃO | 0335 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO |
| CONCESSÃO | 0334 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0326 | 2021 | 22/09/2021 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 035/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0285 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0274 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEISSON QUEIROZ PONTES - GERENTE PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| CONCESSÃO | 0164 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO |
| CONCESSÃO | 0163 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS |
| CONCESSÃO | 046 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARCOS ANTONIO SOUSA FERNANDES - GERENTE DO DESPORTO |
| CONCESSÃO | 035 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AUGUSTO WALBERSON DA SILVA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 62 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCELO SOARES OLIVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCELO SOARES OLIVEIRA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESPORTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JEOVAN MORAES DAMIAO - GERENTE DO DESPORTO |
| CONCESSÃO | 55 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNiCIPAL JOÃO BATISTA OLIVEIRA FILHO, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO BATISTA OLIVEIRA FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ARCELINO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2020 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe a nomeação do Sr. Severiano Diego Silva, Secretário Municipal de Educação de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Laz, e dá outras providencias. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretario Municipal que especifica, e dá outra providencias. Sr. Severiano Diego da Silva Cargo: Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | SEVERIANO DIEGO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |