| CONCESSÃO | 0284 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | ALEXANDRE DE CASTRO FALCAO - GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 0169 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | ALEXANDRE DE CASTRO FALCAO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0112 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | ALEXANDRE DE CASTRO FALCAO - GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES |
| NOMEAÇÃO | 0109 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | JOSE EDSON FRANCO - COORDENADOR (A) PAB |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0228 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DO CARGO, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2024, DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0157 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0202/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 0156 | 2023 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |
| EXONERAÇÃO | 0104 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | FRANCISCA ERILANIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| NOMEAÇÃO | 0402 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | FRANCISCA ERILANIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA - GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| REVOGAÇÃO | 0212 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0188/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | JOSE EDSON FRANCO - GERENTE DE PECUÁRIA E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 0202 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | THAIS DOS SANTOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 0188 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | JOSE EDSON FRANCO - GERENTE DE PESCA |
| CONCESSÃO | 0100 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA | THAIS DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR (A) PAB |