| EXONERAÇÃO | 0130 | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0126 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0125 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR. FRANCISCO TORRES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0115 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAR | 0112 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | AGATHA FERREIRA BESERRA ANDRADE - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 099 | 2024 | 18/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| REVOGAÇÃO | 0182 | 2023 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0168 | 2023 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAR | 0164 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0163 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0162 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 0161 | 2023 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0154 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - AGENTE AGRÍCOLA |
| CONCESSÃO | 0137 | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 0135 | 2023 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 0108 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0107 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0106 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO IRAN DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0105 | 2023 | 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - SUPERVISOR (A) CONTÁBIL |
| REVOGAÇÃO | 087 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 16/03/2023 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUSA. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DESIGNAR | 026 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER À FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DE ACORDO COM REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 | JOAO MATHEUS ALVES COSME - ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTROLE - SIAFIC. |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 0416 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| DESIGNAR | 0415 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| NOMEAÇÃO | 0414 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| NOMEAÇÃO | 0407 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DANIEL FREITAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 0406 | 2022 | 08/11/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 0405 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0404 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 0403 | 2022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0401 | 2022 | 20/10/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO. | JAMILLE RODRIGUES ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0389 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0388 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0387 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO TORRES DE MOURA, INSCRITO NO CPF N° 289.248.603-30, NOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | FRANCISCO TORRES DE MOURA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0385 | 2022 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 011.925.063-24. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 0378 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0300 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO ALBUQUERQUE DA SILVA - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0289 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 0275 | 2022 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| DESIGNAR | 0199 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 0196 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 0195 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 0193 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 0191 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0131 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 0130 | 2022 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 0127 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0125 | 2022 | 07/04/2022 | CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS. | TERESINHA BERNARDINO DOS SANTOS - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 096 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 094 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BEATRIZ PEREIRA ALVES - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARA SILVA CASTRO - ASSISTENTE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOAO MATHEUS ALVES COSME - GERENTE CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 040 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 035 | 2022 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 031 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 0345 | 2021 | 18/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| DESIGNAR | 0329 | 2021 | 01/10/2021 | DESIGNA CLAUDETE SARAIVA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDETE SARAIVA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0323 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 0305 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ITALO NATANAEL DA SILVA ABREU - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| CONCESSÃO | 0286 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIO BATISTA DA SILVA - TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 0271 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0255 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 0241 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0229 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO GALDILÉSIO MAIA DE CASTRO. | GALDILESIO MAIA DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0185 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAR | 0184 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0176 | 2021 | 18/03/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 0174 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0167 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0166 | 2021 | 01/03/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | HEREMBERGUE ANDRE CAVALCANTE - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0134 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 0128 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0111 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0110 | 2021 | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ADILSON CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 075 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DEVYS QUEIROZ DE VASCONCELOS - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAR | 067 | 2021 | 01/02/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 058 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - AGENTE TRIBUTÁRIO |
| CONCESSÃO | 052 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO - GERENTE DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 044 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 043 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 039 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CRISTIANO BEZERRA LINO - GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JARDELL BESERRA BARROSO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 82 | 2020 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIO CORREIA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2020 | 02/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. | JOHN LENNON DUARTE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| CONCESSÃO | 56 | 2020 | 13/08/2020 | CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLAUDIO SILVA SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2020 | 11/08/2020 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA | 34 | 2020 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2020 | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANE LIMA GONÇALVES - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 23 | 2019 | 02/05/2019 | INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |