| NOMEAÇÃO | 051 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HELDER PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 0171 | 2023 | 01/11/2023 | "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM." | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0153 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS. | THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAR | 0127 | 2023 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE. | RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 091 | 2023 | 11/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIEGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2023 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 039 | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JEAN DA SLVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DIEGO MAGNUM DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 04/01/2023 | OK | LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 006 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0431 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0430 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0390 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0380 | 2022 | 01/09/2022 | ALTERA A PORTARIA N° 0358, DE 25 DE JULHO DE 2022, CONSIDERANDO O DECRETO N° 050/2022 PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL CGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0340 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLAUSIANO DE LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0338 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JEAN DA SLVA FERREIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| DESIGNAR | 0297 | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0290 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0248 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À LIANA MARIA BESSA BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 0213 | 2022 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0203/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 0203 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 0129 | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIANA MARIA BESSA BOMFIM - CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0128 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA - ALMOXARIFE |
| REVOGAÇÃO | 0117 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0115 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 099 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2022 | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 029 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2022 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE RESPONDIA INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| DESIGNAR | 002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0349 | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONAS CAMPELO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0343 | 2021 | 17/11/2021 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 0341/2021 E 0342/2021. | FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0332 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0331 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS - SECRETÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0319 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR |
| CONCESSÃO | 0318 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0317 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0310 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| REVOGAÇÃO | 0303 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0265/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 0298 | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0296 | 2021 | 19/07/2021 | EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| AUTORIZAÇÃO | 0293 | 2021 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DU CHEF PIZZARIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A UTILIZAR A PRAÇA ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 0280 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0279 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - ASSESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 0278 | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL |
| DESIGNAR | 0266 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GUILHERME MISAEL UCHOA LIMA - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 0265 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| CONCESSÃO | 0262 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0260 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0258 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA PARA O CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ALBERTO ARARIPE DA SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| REVOGAÇÃO | 0257 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 027/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| REVOGAÇÃO | 0256 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA N. 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 0251 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0250 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| CONCESSÃO | 0243 | 2021 | 18/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000378-76.2013.8.06.0027, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE. | THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JETER ANDERSON SALES ROCHA - CONTROLADOR |
| CONCESSÃO | 0232 | 2021 | 29/04/2021 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM. | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0222 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| REVOGAÇÃO | 0220 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 056/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 0157 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0113 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0112 | 2021 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 057 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | KEYNES CESARIO SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 056 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 053 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DANIEL FREITAS SILVA - MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO |
| CONCESSÃO | 045 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| CONCESSÃO | 040 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | EVELINE ROCHELLE DE OLIVEIRA SILVA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 037 | 2021 | 29/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 13/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WELLINGTON HONORIO DE ABREU - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE ERINALDO DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO (A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | "DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | JONAS CAMPELO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - PROCURADOR (A) CHEFE |
| DESIGNAR | 78 | 2020 | 25/11/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 58 | 2020 | 14/08/2020 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA TORRES SALES BOMFIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2020 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências. | MARCELA EDUARDO DA HORA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2020 | 12/05/2020 | Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências. | ALVARO NUNES WEYNE TERCEIRO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências. | PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2020 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO FABIO SALES DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 13 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANE LIMA GONÇALVES - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATANIELLI VIEIRA PAIVA - RESPONSÁVEL - ALMOXARIFADO CENTRAL |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATANIELLI VIEIRA PAIVA - CHEFE DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2019 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO LIMA FILHO - OUVIDOR GERAL |
| RETIFICAR | 37 | 2019 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA - PREFEITO |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 26 | 2019 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | FRANCISCO JOSÉ COSTA SOARES - ASSESSOR DO VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 01/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2018 | 17/05/2018 | Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GALDILESIO MAIA DE CASTRO - GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |