| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
2007.03/2021.18 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SELMA DA SILVA ***018830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.957,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.17 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DA SILVA FERREIRA ***108530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.984,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.16 CONTRATO ORIGINAL |
NILTON DA SILVA ***008630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.994,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.15 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA PEREIRA ANDRÉ ***843530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.995,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.14 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ALVES MONTEIRO ***477030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.992,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.13 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA ***054530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.999,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.12 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA CHAVES ***225730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.999,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.11 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ***659030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 11.662,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.10 CONTRATO ORIGINAL |
AGOSTINHO BORGES DE SOUZA ***980530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 11.728,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.09 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCAL DE LIMA ***460130-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.987,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.08 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL MENESES DA ROCHA ***162730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.994,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.07 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA CELIA RODRIGUES CARMO MALAQUIAS ***536230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 11.586,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.06 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA BANDEIRA ***955030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.935,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.05 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO JOSÉ NEVES ARAÚJO ***549230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.980,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.04 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA ***586330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.974,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.03 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AURILENE FRANÇA DOS SANTOS ***717630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.984,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.02 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA MARIA SILVA LIMA ***868930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CE Nº 06/2020. |
30/08/2021 19.981,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
2007.03/2021.01 CONTRATO ORIGINAL |
ILSON LINO DA SILVA ***372330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA JOANA, CENTRO, ACARAPE/CE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
30/08/2021 19.998,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
|
1608.03/2021 CONTRATO ORIGINAL |
OBEDES SALES DE ALMEIDA ***105930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, BEM COMO EM OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE |
20/08/2021 30.000,00 |
20/08/2021 19/08/2022 | |
|
0607.11/2021.4 CONTRATO ORIGINAL |
HERBSTHER BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.644.335/0001-00 |
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, BEM COMO EM OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE |
16/08/2021 66.000,00 |
16/08/2021 15/08/2022 |
