DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME
Coletiva: JONAS CAMPELO NOGUEIRA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA BENTO, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, LORENA DIAS COSTA OLIMPIO, CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO, SILELDE MARIA FEITOSA DE MELO
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 003/2026 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 742/2025.
Coletiva: EVERALDO ROQUE DA SILVA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA, FRANCISCA SHEILA PASTOR DA SILVA, MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA BENTO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 057/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS, MATRÍCULA N° 803995, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: PAULO VICTOR ANDRADE DE CASTRO, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, PRISCILA MENEZES DA ROCHA OLIVEIRA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, MARIA VANESSA NORONHA BARBOSA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.
Coletiva: MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, ANTONIA DA SILVA, Antonia Isamara da Silva Costa, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, ANTONIA DA SILVA, Antonia Isamara da Silva Costa, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, ANTÔNIO PAULO DE MORAIS, MARIA DO CARMO DE SOUZA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, MA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.
Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MARIA CONSUELO CHAVES ANDRADE, Antônio Alves de Almeida Filho, Maria Valdizia Felício, Aldenia Gomes Canuto, Francisco de Assis Gomes França, Maria Irene Chaves Rocha
CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO JOHN LENNON DUARTE DA SILVA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (CID-10:Q90).
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDA BANDEIRA, SILVANIA BANDEIRA GADELHA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, ANTONIA DA SILVA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, BRIAN STHEFANO FERREIRA GOMES COSTA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, MARIA SABRINA SALES LIMA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.
Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, DANIELE FERREIRA DA SILVA, PATRÍCIA KELLY BERNARDO DA COSTA CHAGAS, GLEICIELE FREITAS COSTA QUEIROZ, LUZIA CHEILA DA SILVA BOMFIM, ANTÔNIO PAULO DE MORAIS, MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, MARIA CONSUELO CHAVES ANDRADE, MARIA DO CARMO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, ELEITOS NAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS.
Coletiva: RUTE LIMA DE CASTRO, ANTONIA VITORIA DOS SANTOS BESSA, MARIA IMACULADA OLIVEIRA DIAS, MARIA SUELY BARBOSA MOURA, ROBERTA DA SILVA QUEIROZ, MANOEL MEIRA NOGUEIRA, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, MARIA KARINA CAVALCANTE FERREIRA, LUANA ALICE BANDEIRA DE CARVALHO, ANTONELIA CALIXTO DA SILVA, MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA, Abraao Isaac Martins Barroso, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, MOISÉS WILKSON
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO CEI RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0455/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CESARINA CHAGAS DE FREITAS MONTEIRO
Cargo: COORDENADOR (A) DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
