NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CAISAN, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DA LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, SERGIANE BEATRIZ DA SILVA MESQUITA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES
NOMEIA OS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/CONSEA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 7° DO LEI N° 483/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDA BANDEIRA, SILVANIA BANDEIRA GADELHA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, ANTONIA DA SILVA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, BRIAN STHEFANO FERREIRA GOMES COSTA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA FERREIRA GOMES DA COSTA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, RITA MARIA SILVA DOS SANTOS, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, MARIA SABRINA SALES LIMA, NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ACARAPE.
Coletiva: NAGLIA JOSELENE FERREIRA ALMEIDA, ANDRESSA FIRMINO DE SOUZA, MAIRLA JENIFER DE SOUSA SOARES, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, DANIELE FERREIRA DA SILVA, PATRÍCIA KELLY BERNARDO DA COSTA CHAGAS, GLEICIELE FREITAS COSTA QUEIROZ, LUZIA CHEILA DA SILVA BOMFIM, ANTÔNIO PAULO DE MORAIS, MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, MARIA CONSUELO CHAVES ANDRADE, MARIA DO CARMO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO BIÊNIO DE 2025 A 2027, ELEITOS NAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS.
Coletiva: RUTE LIMA DE CASTRO, ANTONIA VITORIA DOS SANTOS BESSA, MARIA IMACULADA OLIVEIRA DIAS, MARIA SUELY BARBOSA MOURA, ROBERTA DA SILVA QUEIROZ, MANOEL MEIRA NOGUEIRA, JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, MARIA KARINA CAVALCANTE FERREIRA, LUANA ALICE BANDEIRA DE CARVALHO, ANTONELIA CALIXTO DA SILVA, MARIA IZANIR LUCIANO DE OLIVEIRA, Abraao Isaac Martins Barroso, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA, PAULO EDVANDRO GOMES DE SOUSA, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, MOISÉS WILKSON
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO CEI RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0455/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CESARINA CHAGAS DE FREITAS MONTEIRO
Cargo: COORDENADOR (A) DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.02/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA EM FACE DA SERVIDORA ELMA GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 13, PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA (MATRÍCULA Nº 55). CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF/88. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
