DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, LAURA ALCELANIA TEIXEIRA DA SILVA MESQUITA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA, LUIS HENRIQUE FLORINO DOS SANTOS, GENESON PEREIRA DA SILVA, LEOPOLDO FERREIRA GONÇALVES, FRANCIVAN CAMELO DE SOUSA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, RICHARDSON ALVES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL DIAS DA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0399/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, PATRICIA PEREIRA GONCALVES, BÁRBARA ADRIELLY NASCIMENTO DA SILVA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, MISAEL BESSA SALES, GUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, FRANCISCO HELDER PEREIRA DA SILVA, BRUNO ANDERSON ALCINO DA SILVA, RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA MESQUITA, LUIS EDUARDO SOUSA MOTA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA
Cargo: COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.11/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARES E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE.
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA VIEIRA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE TELEFONISTA, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA NEIDE MARIA MAIA ARAÚJO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 13, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA COSTA
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ORA VAGO POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA MONTEIRO CAVALCANTE
