DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS PROVAS E ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIELLE CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, ANTONELIA CALIXTO DA SILVA
"REVOGA A PORTARIA Nº 001/2026 POR ERRO MATERIAL E VÍCIO DE FORMA."
DECLARA A EXTINÇÃO DE VINCULO CONTRATUAL POR DECURSO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ARTUR CAVALCANTE LIMA, ANTONIO ADALBERTO MONTEIRO DE CASTRO, ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, ALINE LIMA SOUZA, ANA CARLA DA SILVA COSTA, ANA KAROLINE DE SOUSA SANTIAGO, ANGELA DE FÁTIMA LIMA BESERRA, CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO FERREIRA, CARLOS AGOSTINHO BOMFIM MONTEIRO, CICERO MOURA DA SILVA, EVANDI DA SILVA LIMA DE SOUSA, EMANOEL CARLOS DA SILVA SA, FRANCISCO TADEU ALMEIDA SOUSA, FRANCISCO EDSON DA SILVA FEITOSA, FRANCISCO ELISSON DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, FLAVIANO VIEIRA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ÁGRARIO. PESCA E PECUÁRIA, POR LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA ANA LUCIA DE CASTRO CESAR COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE, MARIA GÉSSYKA DA SILVA COSTA LEAL, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA ZILDETE PEREIRA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, WALDERLAN LIMA DOS SANTOS, ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA,
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE COMO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO NO SIPIA.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Responsável pela supervisão do funcionamento de atendimento protetivo municipal e crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GEOVANA PEREIRA DA SILVA POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
