DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0381/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATA DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELO ACARAPEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - ACARAPEPREV.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, VIVIANE BESERRA HOLANDA, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, FRANCISCA ASLANA NARGILA SOUSA PEREIRA LOPES, PATRICIA PEREIRA GONCALVES, MANOEL MEIRA NOGUEIRA, ADRIELLE CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA, BRENA SHELLEM BESSA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: THAYNA DE SOUSA FERNANDES
Cargo: COODENADOR (A) DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE - SINSERMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Coletiva: MARIA ESCOLASTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA, SILELDE MARIA FEITOSA DE MELO, MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PELA QUAL RESPONDIA, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
