DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ÁGRARIO. PESCA E PECUÁRIA, POR LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA MENDONÇA TAVARES.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA ANA LUCIA DE CASTRO CESAR COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE, MARIA GÉSSYKA DA SILVA COSTA LEAL, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA ZILDETE PEREIRA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, WALDERLAN LIMA DOS SANTOS, ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA,
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE COMO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO NO SIPIA.
NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e função de relevância - DRF e dá outras providências.
Responsável pela supervisão do funcionamento de atendimento protetivo municipal e crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GEOVANA PEREIRA DA SILVA POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA TAMIRES FERREIRA FEITOSA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA ROCHA PINHEIRO, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE, ESDRAS PINHEIRO DE LIMA, LAURA ALCELANIA TEIXEIRA DA SILVA MESQUITA, PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA, LUIS HENRIQUE FLORINO DOS SANTOS, GENESON PEREIRA DA SILVA, LEOPOLDO FERREIRA GONÇALVES, FRANCIVAN CAMELO DE SOUSA, MANUEL NAZARENO LEITE DO NASCIMENTO FILHO, ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, RICHARDSON ALVES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL DIAS DA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
