DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA EEF PADRE ANTÔNIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. JOÃO BATISTA PEREIRA DANTAS (Matrícula nº 641). CARGO DE VIGIA. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF/88. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 002/2026 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETORES ESCOLARES E PROFESSORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS QUE REALIZARÃO AS PROVAS E ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA COMPOR O BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: ADRIELLE CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, ANTONELIA CALIXTO DA SILVA
"REVOGA A PORTARIA Nº 001/2026 POR ERRO MATERIAL E VÍCIO DE FORMA."
DECLARA A EXTINÇÃO DE VINCULO CONTRATUAL POR DECURSO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.
Coletiva: MARIA VANESSA NORONHA BARBOSA, LIANA MARIA BESSA BOMFIM, THALES RENAN SOUSA BESERRA, ELENIR BARROS DO NASCIMENTO, LAURA DAYANNE JUSTA SOUSA TINOCO, ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO, ANTONIA SERGIANNY DA ROCHA OLIVEIRA, MAYANNE GONCALVES LOPES, CHARLENE VIEIRA MARTINS, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA SABRINA SALES LIMA, ANTONIA CARLA ARARIPE DA SILVA, JÉSSICA PASTOR DA SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ARTUR CAVALCANTE LIMA, ANTONIO ADALBERTO MONTEIRO DE CASTRO, ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, ALINE LIMA SOUZA, ANA CARLA DA SILVA COSTA, ANA KAROLINE DE SOUSA SANTIAGO, ANGELA DE FÁTIMA LIMA BESERRA, CARLOS EDUARDO DA COSTA ARAÚJO FERREIRA, CARLOS AGOSTINHO BOMFIM MONTEIRO, CICERO MOURA DA SILVA, EVANDI DA SILVA LIMA DE SOUSA, EMANOEL CARLOS DA SILVA SA, FRANCISCO TADEU ALMEIDA SOUSA, FRANCISCO EDSON DA SILVA FEITOSA, FRANCISCO ELISSON DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO MATHEUS FERREIRA DA SILVA, FLAVIANO VIEIRA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
