FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO
Prefeito(a)
VIVIAN TORRES RAMOS DE FREITAS
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR
RUA JOSÉ GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.9434-7054
controladoria@acarape.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA JOSÉ GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.8680-8868
gabinete@acarape.ce.gov.br
PRESIDENTE
RUA PAULO ALVES , Nº 78A - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS
(85) 9.9620-4074
acarapeprev@acarape.ce.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
RUA JOSÉ GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.9943-4070
procuradoria@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSE GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS
(85) 9.8696-0877
admfinacas@acarape.ce.gov.br
GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
RUA JOSE GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS
(85) 9.8696-0877
admfinacas@acarape.ce.gov.br
GERENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
RUA JOAO PESSOA , Nº S/N - SÃO BENEDITO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS
(85) 9.9406-5264
inframeioambiente@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAO PESSOA , Nº S/N - SÃO BENEDITO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS
(85) 9.9406-5264
inframeioambiente@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. ODEMAR DE CASTRO , Nº 92 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.8810-3984
agricultura@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DOCA REGO , Nº 201 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.9969-2762
educacao@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ GUILHERME COSTA , Nº 45 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
planejamento@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CHICO VIEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
stds@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CHICO VIEIRA , Nº S/N - SAÕ BENEDITO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00 AS 14:00HS (EXCETO UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAL)
saude@acarape.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ GUILHERME COSTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.785-000
SEGUNDA A SEXTA - 08:00HS AS 14:00HS
(85) 9.9186-9130
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Controle e execução da política de saúde do Município.
Coordenação
Órgão de planejamento
Sem competências até o momento.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 483/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E REVOGA A LEI Nº 396 DE 24 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AGLIBERTO DE OLIVEIRA SALES (DE OURO), A QUADRA DE AREIA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, SITUADA NA PRAÇA MARIA MIRES FERNANDES DE CASTRO.
REVOGA-SE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 701/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 517/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
ALTERA O ART. 3° DAS LEIS MUNICIPAIS N° 700/2024 E 703/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO DO FUTURO", COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COSAN), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, FORMADOR PEDAGÓGICO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR DE "PRAÇA JOSÉ ERIALDO MARQUES (ZÉ DA ISABEL)", A LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CRISTINO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 689/2024, ADICIONANDO O ART. 1° - A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR "PRAÇA MARIA MIRES FERNANDES DE CASTRO", A LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AS NORMAS, DISPOSIÇÕES, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUANTO A LEI [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N° 535/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PERTINENTE A TAXA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA TRFS, PREVIST [...]
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE ADMINISTRATIVO MOTOCICLISTAS, DISCIPLINADO PELA LEI MUNICIPAL N° 661/2023, EM 4,62% (QUATRO VÍRGULA SE [...]
CONCEDE REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM 3,62% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE REALIZAR CAMPANHA DE PREMIAÇÃO, ANUALMENTE, COM SORTEIO DE PRÊMIOS ENTRE OS CONTRIBUINTES DO IPTU ADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAPE CONCEDER PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ AGOSTINHO MONTE BOMFIM (TIM), A SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA DOMINGOS EVARISTO DE CASTRO A SITUADA NA PRAÇA RICARDO FERREIRA DE CASTRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
ALTERA O TEOR DO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°248/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA MARIA DOS CORREIOS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AC [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VLADIMIR DE SOUSA CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 25/2024, NOS SEGUINTES TERMOS:
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA-SE O DECRETO N° 25/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR O INCISO VII DO ART. 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES NO DECRETO N° 24/2024, SEM ALTERAR SUA VIGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂM [...]
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACARAPE DO ESTADO DE CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA N [...]
"INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DIA 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO N° 017/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO DIA 19 DE MARÇO DE [...]
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 012, DE 06 DE MARÇO DE 2024, PARA INCLUIR O §4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO [...]
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA [...]
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 694/2024, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE [...]
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 694/2024, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE [...]
DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E [...]
NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO ACARAPEPREV.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N° 0291/2024, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". [...]
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ACARAPEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR A DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEAÇÃO E POSSE DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA DE ARAÚJO, COM FULCRO NO ARTS. 103 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.
NOMEAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL AO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CMAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SINASE (SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO) EM ACARAPE.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL PAB DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".