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#acarape Há 56 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#acarape Há 95 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Festa Há 188 dia(s)

Nos dias (30 e 31) a Prefeitura de Acarape por meio da Secretaria de Proteção Social e Cidadani [...]

promoveu festas em comemoção ao dias das mães em Carro Atolado e Barro Verme [...]

#AssistênciaSocial Há 188 dia(s)

FIQUEM ATENTOS A PROGRAMAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

A PARTIR DAS 8H ÀS 14H, EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL.

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta #FolhaDePagamento

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta

Há 189 dia(s)

Fazendo Bonito! #FaçaBonito

Fazendo Bonito!

Há 201 dia(s)

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Edição do CicloSesc no nosso município. #Lazer

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Ediçã [...]

Há 204 dia(s)

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nessa manhã (13) um café da manhã das mães. #AssistênciaSocial

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nes [...]

Há 206 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 650/2022

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2022
LEI MUNICIPAL: 649/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27/10/2022
LEI MUNICIPAL: 648/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27/10/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 056/2022

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2022
DECRETO: 055/2022

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

20/10/2022
DECRETO: 054/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

TERMO DE CESSÃO: /2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

16/08/2022
ADITIVO: 02/2021

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

12/11/2021
ADITIVO: 01/2021

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

26/10/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 02.045/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

11/09/2020 CREDOR: 09.056.350/0001-44 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PRONTOIMAGEM LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.038/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

30/07/2020 CREDOR: 34.714.025/0001-79 - ANDRE ZUILO HOLANDA RIBEIRO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.037/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

15/07/2020 CREDOR: 10.376.090/0001-73 - CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI

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