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#acarape Há 111 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#acarape Há 150 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Festa Há 243 dia(s)

Nos dias (30 e 31) a Prefeitura de Acarape por meio da Secretaria de Proteção Social e Cidadani [...]

promoveu festas em comemoção ao dias das mães em Carro Atolado e Barro Verme [...]

#AssistênciaSocial Há 243 dia(s)

FIQUEM ATENTOS A PROGRAMAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

A PARTIR DAS 8H ÀS 14H, EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL.

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta #FolhaDePagamento

MAIO TÁ PAGO, Tá na conta

Há 244 dia(s)

Fazendo Bonito! #FaçaBonito

Fazendo Bonito!

Há 256 dia(s)

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Edição do CicloSesc no nosso município. #Lazer

A Prefeitura de Acarape juntamente em parceria com o SESC, realizaram a 1º Ediçã [...]

Há 259 dia(s)

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nessa manhã (13) um café da manhã das mães. #AssistênciaSocial

A Prefeitura de Acarape, por meio da Secretaria de Proteção Social, realizou nes [...]

Há 261 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 655/2022

AUTORIZA, SOMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O PAGAMENTO DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2022
LEI MUNICIPAL: 654/2022

FICAM REVOGADAS O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 603/2020, 599/2020, 596/2020, 595/2020, 594/2020 E 593/2020, BEM COMO ALTERA O ART. 1° CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 602/2020.

28/12/2022
LEI MUNICIPAL: 653/2022

ALTERA A LEI N°. 248/2001, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSAO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 002/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2023
DECRETO: 001/2023

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2023
DECRETO: 057/2022

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.

16/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

INSTRUÇÃO NORMATIVA: /2022

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023

15/12/2022
TERMO DE CESSÃO: /2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

16/08/2022
ADITIVO: 02/2021

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

12/11/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 02.045/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

11/09/2020 CREDOR: 09.056.350/0001-44 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PRONTOIMAGEM LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.038/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

30/07/2020 CREDOR: 34.714.025/0001-79 - ANDRE ZUILO HOLANDA RIBEIRO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 02.037/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

15/07/2020 CREDOR: 10.376.090/0001-73 - CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI

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