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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 244 dia(s)
Há 256 dia(s)
Há 259 dia(s)
Há 261 dia(s)
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. FRANCISCO ROCHA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OK
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA, SOMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O PAGAMENTO DE 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVOGADAS O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 603/2020, 599/2020, 596/2020, 595/2020, 594/2020 E 593/2020, BEM COMO ALTERA O ART. 1° CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 602/2020.
ALTERA A LEI N°. 248/2001, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSAO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.
2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO DE USO MEDICINAL EM RECIPIENTES CILINDRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CONFORME O MAPP 4754, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.
AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE
AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.
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