DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CIDINHA SOUSA FALCÃO PINHEIRO DO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB.

05/05/2022

NOMEAÇÃO: 0209/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022

NOMEAÇÃO: 0208/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 635/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, LETRA A, ITEM 01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA, REFERENTE AO ART. 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2017 DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/03/2022

LEIS MUNICIPAIS: 634/2022

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 502/2015, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° E INCLUINDO O ART. 3-A, NA QUAL PREVÊ QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE (GDP) SERÁ PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE [...]

23/03/2022

LEIS MUNICIPAIS: 633/2022

ALTERA A LEI N°. 632/2022 ESTABELECENDO QUE OS SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO AO DIA 1º DE MARÇO DE 2022.

23/03/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 040/2022

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2022 E REGULAMENTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/04/2022

DECRETOS: 039/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/04/2022

DECRETOS: 038/2022

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

ADITIVO: 02/2021

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

12/11/2021

ADITIVO: 01/2021

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

26/10/2021

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2021

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021

26/10/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 0303.11/2021/2021 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS

Publicação: 24/03/2021

PREGÃO: 1603.04/2021/2021 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO DE USO MEDICINAL EM RECIPIENTES CILINDRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE.

Publicação: 18/03/2021

TOMADA DE PREÇOS: 08.005/2020/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, CONFORME O MAPP 4754, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Publicação: 01/09/2020

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 02.045/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

11/09/2020 CREDOR: 09.056.350/0001-44 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PRONTOIMAGEM LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 02.038/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

30/07/2020 CREDOR: 34.714.025/0001-79 - ANDRE ZUILO HOLANDA RIBEIRO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 02.037/2020.01 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

15/07/2020 CREDOR: 10.376.090/0001-73 - CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI

Acesso rápido

RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 PROC. SELETIVO CONTATOS DADOS ABERTOS MAPA DO SITE REGULAMENTAÇÃO LAI OBRAS

Prefeitura Municipal de Acarape - CE