"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ALTERA A TABELA SALARIAL VIGENTE E D [...]
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALVES DA SILVA (NEGRINHO DA PEQUENA) A VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS FESTIVIDA [...]
