PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2021/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2012

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE.

RELAÇÃO DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIARIOS DO VALE GAS

Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE.

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASS CONDUTTAS VEDADASS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PROCESSO DE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE