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REGULAMENTO 2025 26/03/2025 NOVO

26/03/2025

REGULAMENTO - CONCURSO DE MISS ACARAPE 2025

RESULTADO 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO - SMECEJ 20/03/2025

20/03/2025

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO - SMECEJ 17/03/2025

17/03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

TERMO DE PERMISSÃO 2025 17/03/2025

17/03/2025

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - SW INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - SPSC 14/02/2025

14/02/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025-2027

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2025 14/02/2025

14/02/2025

EDITAL DE SELEÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2025-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACARAPE.

ATOS: 04/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 078/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SRA. GERALDA ANDRÉ CAVALCANTE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 17, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 060.

ATOS: 03/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 075/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SRA. RITA RICARDO DE CASTRO SÁ, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORA PEB II REFERÊNCIA 12, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRÍCULA Nº 196.

ATOS: 02/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 073/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À SRA. FÁTIMA VIEIRA DO CARMO E SILVA, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

ATOS: 01/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 048/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SRA. MARIA LUCIANA ANDRADE DA SILVA TAVARES, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ATA 2025 - DOCUMENTAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28/01/2025

28/01/2025

TRATAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. - DATA DA REUNIÃO 08 DE ABRIL DE 2024

ATA 2025 - DOCUMENTAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28/01/2025

28/01/2025

INFORMAR OS REPASSES DESTINADOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES E PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO DO RECURSO. - DATA DA REUNIÃO 08 DE OUTUBRO DE 2024.

ATA 2025 - DOCUMENTAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28/01/2025

28/01/2025

APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2024. DATA DA REUNIÃO - 18 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO 2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 26/12/2024

26/12/2024

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃODO EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 03/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVOCATEGORIA - AUDIOVISUAL.

RESULTADO 2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 26/12/2024

26/12/2024

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

RESULTADO 2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 12/12/2024

12/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - DEMAIS ÁREAS PESQUISA DO PATRIMÔNIO CULTURAL – ACARAPE 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS (PATRIMÔNIO CULTURAL) COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 006/2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 25/11/2024

25/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – DEMAIS ÁREAS (PATRIMÔNIO CULTURAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS REMANESCENTES DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

RESULTADO 2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 04/11/2024

04/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PREMIAÇÃO DE APOIO AO CINEMA ITINERANTE – ACARAPE 2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO AO CINEMA ITINERANTE COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RESULTADO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 23/10/2024

23/10/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DE RECURSO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

RESULTADO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 22/10/2024

22/10/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

RESULTADO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 22/10/2024

22/10/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 DE PREMIAÇÃO PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 22/10/2024

22/10/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 22/10/2024

22/10/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

RETIFICAÇÃO 2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 15/10/2024

15/10/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS No 001/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOSPARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, No 002/2024 - VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, No 003/2024 -APOIO PARA FORMAÇÃO EM TEATRO, No 004/2024 – PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 005/2024 - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 07/10/2024

07/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 AUDIOVISUAL – CINEMA ITINERANTE

TERMO DE PERMISSÃO 2024 26/09/2024

26/09/2024

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - PERMISSIONÁRIA: NAIRA JANAINA COUTINHO VIEIRA - ME

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2024 - RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 19/09/2024

19/09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA EXPRESSÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

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