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REGULAMENTO 2024 22/03/2024

22/03/2024

REGULAMENTO OFICIAL - MISS E MISTER ACARAPE 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 03/2023 22/12/2023

22/12/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RETIFICAÇÃO 2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SMECEJ 06/12/2023

06/12/2023

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS DOS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA LOCAIS DE ACARAPE-CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2023 27/11/2023

27/11/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2023 09/11/2023

09/11/2023

"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA."

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 037/2023 19/10/2023

19/10/2023

Regulamenta a aplicação da nova estrutura organizacional do Município.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 660/2023 24/03/2023

24/03/2023

Dispõe sobre a reforma administrativa, para adequação no âmbito municipla da lei federal 14.133/2021 que dispõe sobre licitaçõe e contratos administrativos, modificação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Acarape, alterando as leis municipais de N: 632/2022 e 638/2022, e dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2022 15/12/2022

15/12/2022

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023

TERMO DE CESSÃO 2022 16/08/2022

16/08/2022

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 632/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA organizacional DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE N: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVO: 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 12/11/2021

12/11/2021

2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O I FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

RESULTADO PRELIMINAR: 01/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 26/10/2021

26/10/2021

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2021

ADITIVO: 01/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 26/10/2021

26/10/2021

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2021 15/10/2021

15/10/2021

EDITAL ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2021/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2021 11/10/2021

11/10/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTISTAS PARA O FESTIVAL CULTURAL FRANCISCO ÉDIPO ABREU SILVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CEARÁ

CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR 2021 26/02/2021

26/02/2021

CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR 2021 11/02/2021

11/02/2021

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2012

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2020 22/10/2020

22/10/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS PARA O FESTIVAL DA ARTE E EXPRESSÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2020 21/07/2020

21/07/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2020, de 21 de julho de 2020. Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Acarape - CE.

RELACAO DE BENEFICIARIOS: 002 V.GAS/2020 28/05/2020

28/05/2020

RELAÇÃO DO SEGUNDO LOTE DOS BENEFICIARIOS DO VALE GAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 05/05/2020

05/05/2020

Dispõe sobre a normatização do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus na Administração Municipal da Prefeitura de Acarape - CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2019 06/08/2019

06/08/2019

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Acarape - CE.

RESOLUÇÕES: 005/2019 02/07/2019

02/07/2019

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 004/2019 12/04/2019

12/04/2019

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 003/2019 05/04/2019

05/04/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 002/2019 29/03/2019

29/03/2019

DISPÕE SOBRE ASS CONDUTTAS VEDADASS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

RESOLUÇÕES: 001/2019 29/03/2019

29/03/2019

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PROCESSO DE PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2018 27/11/2018

27/11/2018

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Acarape.

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