ALTERA O ART. DA LEI Nº 524/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM REVOGADOS OS ARTS 2º, 3º E 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 339/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EMTI NAIR MAGALHÃES PINAGÉ, A SITUADA NO DISTRITO DE CANTA GALO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 – SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 483/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A ANÁLISE CURRICULAR

LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS

RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR

ADITIVO Nº 02

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSO.

RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE SELEÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS SECRETARIAS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE - EXERCÍCIO 2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM EDVARDO DOS SANTOS SILVA E O MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2012