“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Agente: FRANCISCO JOSE COSTA SOARES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COQUALI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA KARINA CAVALCANTE FERREIRA, JOAO PAULO DE SOUSA SILVA, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO CABRAL RIBEIRO

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 108 DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: RONALDO BESERRA DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, ROSIELMA PIRES DA SILVA, KEYNES CESARIO SALES

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO JOSE COSTA SOARES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: STÉFANNY JERÔNIMO PASSOS

Cargo: OUVIDOR GERAL

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FILHO, MISAEL BESSA SALES, MOISÉS WILKSON NUNES DOS SANTOS, KATARINA MILLY PINHEIRO DE SOUSA, ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES, LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE, MARIA GÉSSYKA DA SILVA COSTA LEAL, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO, MARIA ZILDETE PEREIRA, JACINTA DE FÁTIMA ARARIPE DE LIMA, GABRIEL MAYSON ALVES DA SILVA LOPES, WALDERLAN LIMA DOS SANTOS, ANTONIA DA SILVA, FRANCISCA QUEILA SILVA LIMA, MIRIAN RIBEIRO BESERRA SILVA,

DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR (A) DO TRABALHO E EMPREGO

INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CRISTIANO BEZERRA LINO, JOHN LENNON DUARTE DA SILVA, AURICELIO BATISTA DA SILVA

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAPE - SINSERMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Coletiva: MARIA ESCOLASTICA DE CASTRO SOUSA DA MATA, SILELDE MARIA FEITOSA DE MELO, MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: DANIEL EVANGELISTA DE LIMA NETO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PELA QUAL RESPONDIA, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, COMO CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: HELENA REVIA BARROSO LIMA

Cargo: CHEFE EXECUTIVO DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE GABINETE

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE

Cargo: ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: RODRIGO TINOCO BESSA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL