ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, COM FUNDAMENTO NO DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL, VISANDO EVITAR O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, COM MEDIDAS PROIBITIVAS DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, VISANDO IMPOR REGRAS NECESSÁRIAS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Medidas Sanitárias para funcionamento de serviços e atividades essenciais no âmbito do Município de Acarape, durante o período de situação de emergência decorrente da pandemia de COVID – 19, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 545/2020 – 08/04-2020 – RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

Prorroga as medidas adotadas nos Decretos nº 03/2020, de 20 de Março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo CORONAVÍRUS no Município de Acarape.

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Acarape e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19)

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033/2020-GAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426.

Dispõe sobre a Criação de Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID - 19), nomeação dos Membros , e dá outras providências; Membros Nathalie Costa Milhome; Secretária Municipal de Saúde de Acarape - Ronaldo Beserra de Sousa; Coordenador de Vigilância em Saúde - Karine de Castro Beserra; Assessora da Secretaria de Administração e Finanças - Ana Paula Mendonça Tavares; Coordenadora do Programa Saúde na Escola e Sistemas de Saúde - Candido Sampaio de Castro Neto; Assessor Técnico da Secretaria de Saúde.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

AQUISIÇÃO DE EPI’S, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19.

AQUISIÇÃO DE TUBOS COM GEL PARA SOROLOGIA,, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19.

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, DESTINADO A ATENDER MERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR (EXAMES), DESTINADO AO ENFRETAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE EPI’S E MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA FURGÃO, TIPO UTI, PARA USO 24 HORAS, DESTINADA A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID 19

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSER HIGIENIZADOR COM PEDAL PARA ÁLCOOL EM GEL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID 19 (CORONAVÍRUS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, MANÔMETRO E MANGUEIRA DE SILICONE, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADAS AS FISCALIZAÇÕES FEITAS PELOS AGENTES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19, JUNTO A ASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, DESTINADOS AO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, DESTINADOS AO ANEXO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO ANEXO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE EPI'S, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO ESTRUTURAL, JUNTO A UNIDADE MISTA JOÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO A RUA FRANCISCO LEITE DUARTE, S/N - BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONTENDO 10 LEITOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19, [...]

AQUISIÇÃO DE EPI'S, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.