Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2 registros

LEI MUNICIPAL: 609/2021 26/03/2021

26/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 581/2020 28/05/2020

28/05/2020

“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 PROC. SELETIVO CONTATOS DADOS ABERTOS MAPA DO SITE ASSOCIAÇÕES OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA