"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 586, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACARAPE.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
