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Lista de decretos Foram encontrados 446 registros

DECRETO: 037/2024 23/09/2024

23/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 17/09/2024

17/09/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024, DIA DA CULTURA EVANGÉLICA.

DECRETO: 035/2024 16/09/2024

16/09/2024

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2024 27/08/2024

27/08/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VLADIMIR DE SOUSA CAMPOS.

DECRETO: 033/2024 22/08/2024

22/08/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 25/2024, NOS SEGUINTES TERMOS:

DECRETO: 032/2024 30/07/2024

30/07/2024

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 25/07/2024

25/07/2024

ALTERA-SE O DECRETO N° 25/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, PARA INCLUIR O INCISO VII DO ART. 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES NO DECRETO N° 24/2024, SEM ALTERAR SUA VIGÊNCIA.

DECRETO: 029/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 28/05/2024

28/05/2024

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 22/05/2024

22/05/2024

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO: 024/2024 22/05/2024

22/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACARAPE DO ESTADO DE CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

DECRETO: 023/2024 02/05/2024

02/05/2024

INSTITUI OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 022/2024 09/04/2024

09/04/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DIA 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 020/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 019/2024 18/03/2024

18/03/2024

ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO N° 017/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 15/03/2024

15/03/2024

ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 012, DE 06 DE MARÇO DE 2024, PARA INCLUIR O §4º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 016/2024 06/03/2024

06/03/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 015/2024 06/03/2024

06/03/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE

DECRETO: 014/2024 06/03/2024

06/03/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 694/2024, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 013/2024 06/03/2024

06/03/2024

REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A LEI MUNICIPAL N° 694/2024, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 012/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 011/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 010/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 009/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

DECRETO: 008/2024 06/03/2024

06/03/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

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