“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA À FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0455/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO (POC – PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.02/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E PECUÁRIA DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA EM FACE DA SERVIDORA ELMA GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 13, PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS FUNCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 166 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. FRANCISCO JOSÉ PEDROSA (MATRÍCULA Nº 55). CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. AFRONTA AO ART. 37, XVI, DA CF/88. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – COQUALI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".