| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0302.03/2023.17 CONTRATO ORIGINAL |
COOPAC COOPERATIVA DA AGR. FAMILIAR DE CAPISTRANO 15.565.679/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 490.150,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.16 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA ***054530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 33.149,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.15 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA CHAVES ***225730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 35.664,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.14 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ***659030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 38.766,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.13 CONTRATO ORIGINAL |
AGOSTINHO BORGES DE SOUZA ***980530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 38.888,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.12 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA BORGES DE SOUZA ***481930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 35.634,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.11 CONTRATO ORIGINAL |
JOANA DARC BANDEIRA DE CARVALHO ***117230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 28.004,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.10 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANIA BANDEIRA GADELHA ***667530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 28.004,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.09 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO ***310730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.999,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.08 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SELMA DA SILVA ***018830-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.549,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.07 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA ***856930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.426,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.06 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL MENESES DA ROCHA ***162730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.988,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.05 CONTRATO ORIGINAL |
ILSON LINO DA SILVA ***372330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 37.895,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.04 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCAL DE LIMA ***460130-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.960,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.03 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA MARIA SILVA LIMA ***868930-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.999,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.02 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO JOSÉ NEVES ARAÚJO ***549230-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 38.538,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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0302.03/2023.01 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA ***586330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C A RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21/2021 |
16/05/2023 39.999,00 |
16/05/2023 31/12/2023 | |
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2704.11/2023.05 CONTRATO ORIGINAL |
JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. |
15/05/2023 141.642,00 |
15/05/2023 31/12/2023 | |
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2704.11/2023.04 CONTRATO ORIGINAL |
JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. |
15/05/2023 141.642,00 |
15/05/2023 31/12/2023 | |
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2704.11/2023.03 CONTRATO ORIGINAL |
JS FROTA DISTRIBUIDORA - ME 46.763.015/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE. |
15/05/2023 801.033,00 |
15/05/2023 31/12/2023 |
