| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/01/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 16/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Torres de Moura |
| Responsável pela Informação | Francisco Torres de Moura |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leticia Maria Sousa Goncalves |
| Responsável pela Ratificação | Raimundo Nonato de Andrade Filho |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | Raimundo Nonato de Andrade Filho | GERENCIADOR |