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Lista de licitações.

Dispensa - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02.015/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - Fechada Imprimir
Avisos
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do extrato: 23/04/2020
Data da divulgação do extrato: 23/04/2020
Data da ratificação: 23/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2020
Valor estimado: R$ 2.950,00
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A ADMINISTRAÇÃO LANÇA MÃO DE UMA PRERROGATIVA QUE A LEI SEGURAMENTE LHE ASSISTE, PARA SUPRIR DE IMEDIATO UMA DEMANDA, COMO JÁ INFATIZAMOS, DE NATUREZA URGENTE, QUE SE COADUNA COM A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE UMA PESQUISA DE MERCADO JUNTO A EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O PRESENTE OBJETO, E CONCILIANDO A QUESTÃO DA OFERTA DO MELHOR PREÇO, DA REGULARIDADE JURÍDICA E PREVIDENCIÁRIA

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO IV, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES PORTERIORES, BEM COMO O ART. 4º DA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, EM HARMONIA COM A MEDIDA
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2020 Outros Meios de Publicação FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pela Informação JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA
Responsável pela Ratificação ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA DO CARMO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Participantes
Participante Resultado
CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 140KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL PDF 115KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PDF 141KB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PDF 374KB
AUTUAÇÃO PDF 114KB
AUTORIZAÇÃO PDF 139KB
CAPA PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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02.015/2020.01 23/04/2020 CONTRATO ORIGINAL CASA GRANDE SUPERMERCADOS LTDA 2.950,00
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