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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02.019/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/05/2020
Data da divulgação do extrato: 15/05/2020
Data da ratificação: 15/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2020
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO ESTRUTURAL, JUNTO A UNIDADE MISTA JOÃO OLIVEIRA, LOCALIZADO A RUA FRANCISCO LEITE DUARTE, S/N - BAIRRO SÃO FRANCISCO, CONTENDO 10 LEITOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOBRE A EMPRESA: ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 04.918.121/0001-78, SEDIADA NA RUA GUERRA JUNQUEIRA, 694 - SERRINHA - FORTALEZA-CE, POR TER ESTA EMPRESA APRESENTADO A PROPOSTA DE PREÇOS, COM O MENOR VALOR,
Justificativa do preço
A RESPONSABILIDADE E O EFICIENTE EMPREGO DOS RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL DEVE SER META PERMANENTE DE QUALQUER ADMINISTRAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A JUSTIFICATIVA DO PROÇO É REQUISITO INDISPENSÁVEL À FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DESTA NATUREZA, A TEOR DO INCISO I
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO A LEI FEDERAL N° 13.979/2020 (ART. 4°, § 1°), BEM COMO O ESTADO DE EMERGÊNCIA INSTITUIDO PELO ESTADO DO CEARÁ E O DECRETO MUNICIPAL M° 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 RESPECTIVAMENTE, O PRESENTE PROCES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pela Informação JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA
Responsável pela Ratificação NATHALIE COSTA MILHOME
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIVIANE BESERRA HOLANDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME 04.918.121/0001-78 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL PDF 1KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PDF 1KB
RATIFICAÇÃO PDF 1KB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PDF 1KB
AUTUAÇÃO PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1KB
CAPA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 02.019/2020.01 2020 ALDEZIRO DE CARVALHO MAIA NETO - ME 90.000,00 15/05/2020
14/08/2020
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