DISPENSA: 1401.10 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/01/2026

Data da divulgação do extrato: 21/01/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TECNICO-OPERACIONAL AO RPPS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE, NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-RERULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS E À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ADEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
21/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO TORRES DE MOURA
Responsável pela Informação	FRANCISCO TORRES DE MOURA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LETICIA MARIA SOUSA GONCALVES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE	FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 21/01/2026 - 11:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO TORRES DE MOURA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	4MB
ANEXOS	PDF	9MB

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