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Lista de licitações.

Dispensa - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02.028/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - Fechada Imprimir
Avisos
Informações principais
Tipo: Menor Preço
Data do extrato: 28/05/2020
Data da divulgação do extrato: 28/05/2020
Data da ratificação: 28/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2020
Valor estimado: R$ 91.750,00
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO COVID 19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE-CE
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Por essas razões aqui expendidas faz-se necessária a aquisição imediata, em caráter de urgência, dos produtos ora demandados, para que possamos contribuir de forma positiva, proativa e eficiente no enfrentamento do sério problema ocasionado pelo COVID 19, na intenção maior de evitarmos transtornos e danos muitas vezes irreparáveis, quando se trata da própria vida.

Justificativa do preço

Procedeu-se com a pesquisa de mercado junto a empresas do ramo pertinente com o presente objeto

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 003/2020, de 17 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2020 Outros Meios de Publicação FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pela Informação JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA
Responsável pela Ratificação NATHALIE COSTA MILHOME
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE
Participantes
Participante Resultado
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - EMPORIUM DISTRIBUIDORA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERT. DIVUL. DO EXTRATO CONTRATUAL PDF 114KB
EXTR. DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 127KB
RATIFICAÇÃO PDF 141KB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PDF 313KB
AUTUAÇÃO PDF 103KB
AUTORIZAÇÃO PDF 135KB
CAPA PDF 127KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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02.028/2020.01 28/05/2020 CONTRATO ORIGINAL FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - EMPORIUM DISTRIBUIDORA 91.750,00
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