DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 02.032/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/06/2020

Data da divulgação do extrato: 02/06/2020

Data da ratificação: 02/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2020

Valor estimado: R$ 347.783,66 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três REAIS e sessenta e seis centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EPIS E MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER EMERGENCIALMENTE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO TRABALHO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Por essas razões aqui expendidas faz-se necessária a aquisição imediata, em caráter de urgência, dos produtos ora demandados, para que possamos contribuir de forma positiva, proativa e eficiente no enfrentamento do sério problema ocasionado pelo COVID 19, na intenção maior de evitarmos transtornos e danos muitas vezes irreparáveis, quando se trata da própria vida

Justificativa do preço

Procedeu-se com a pesquisa de mercado junto a empresas do ramo pertinente com o presente objeto

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como o art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 003/2020, de 17 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pela Informação	JANAINA SOUZA RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRUNA DE SOUSA NOGUEIRA
Responsável pela Ratificação	NATHALIE COSTA MILHOME

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	VIVIANE BESERRA HOLANDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI	27.056.709/0001-65	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/05/2020 - 09:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NATHALIE COSTA MILHOME

Descrição	Extensão	Tamanho
CERT. DIVUL. DO EXTRATO CONTRATUAL	PDF	1KB
EXTR. DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA	PDF	1KB
RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL	PDF	1KB
AUTUAÇÃO	PDF	1KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1KB
CAPA	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	02.032/2020.01	2020	MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI	347.783,66	02/06/2020 02/09/2020

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