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CONCESSÃO: 072/2026 24/04/2026 · Agente: Dario Gomes de Castro · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0437/2025 16/09/2025 · Agente: Jose Wilson Duarte de Sousa · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0402/2025 20/08/2025 · Agente: Ronnyer Silva Martins · Cargo: Gerente de Recursos Hídricos e Matas Ciliares · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0401/2025 20/08/2025 · Agente: Carlos Henrique Queiroz · Cargo: Gerente de Fiscalização · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NORMATIVA: 0336/2025 29/05/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ACARAPE.Acessar CONCESSÃO: 0314/2025 01/04/2025 · Agente: Francisco de Lima Mendes · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0302/2025 01/04/2025 · Coletiva: Raimundo Nonato de Andrade Filho, Misael Bessa Sales, Moisés Wilkson Nunes dos Santos, Katarina Milly Pinheiro de Sousa, Antonio Laudeni Gomes do Nascimento, Maria Tamires Ferreira Feitosa, Amon Eliseu de Lima Oliveira, Yasmin Beserra Sampaio · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0278/2025 06/03/2025 · Agente: Ricardo Chagas Bomfim · Cargo: Gerente de Defesa Civil · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0259/2025 06/03/2025 · Agente: Ronnyer Silva Martins · Cargo: Gerente de Recursos Hídricos e Matas Ciliares · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0209/2025 18/02/2025 · Agente: Anderson Rivelino Pinheiro de Almeida · Cargo: Fiscal de Obras · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0208/2025 18/02/2025 · Agente: Antonio Celio de Sousa · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0207/2025 18/02/2025 · Agente: Antonio Cesar Monteiro de Oliveira · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0206/2025 18/02/2025 · Agente: Antonio Narcelio de Andrade · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0205/0205 18/02/2025 · Agente: Carlos Alberto Nascimento Soares · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0204/2025 18/02/2025 · Agente: Dario Gomes de Castro · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0203/2025 18/02/2025 · Agente: Francisco das Chagas Rodrigues · Cargo: Agente Tributário · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0202/2025 18/02/2025 · Agente: Goncalo Pereira da Silva Neto · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0201/2025 18/02/2025 · Agente: Jose Alberto Bernardo da Costa · Cargo: Fiscal de Obras · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0200/2025 18/02/2025 · Agente: Jose Wilson Duarte de Sousa · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0199/2025 18/02/2025 · Agente: Mario Eduardo da Silva Neto · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0198/2025 18/02/2025 · Agente: Paulo Paulino Dantas · Cargo: Fiscal do Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0197/2025 18/02/2025 · Agente: Paulo Roberto Costa Almeida · Cargo: Vigia · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0196/2025 18/02/2025 · Agente: Tacito Elias de Castro Tinoco · Cargo: Bombeiro Hidráulico · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0195/2025 18/02/2025 · Agente: Antonio Emir Umbelino da Silva · Cargo: Garí · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0194/2025 18/02/2025 · Agente: Carlos Henrique Queiroz · Cargo: Gerente de Fiscalização · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 0125/2025 04/02/2025 · Agente: Francisco Humberto Costa Almeida · Cargo: Garí · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA.Acessar NOMEAÇÃO: 074/2025 02/01/2025 · Agente: Ricardo Chagas Bomfim · Cargo: Gerente de Defesa Civil · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 064/2025 02/01/2025 · Agente: Misael Bessa Sales · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.Acessar DESIGNAR: 054/2025 02/01/2025 · Agente: Paulo Paulino Dantas · Cargo: Fiscal do Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PAULINO DANTAS, INSCRITO NA MATRÍCULA N° 805025, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar DESIGNAR: 053/2025 02/01/2025 · Agente: Anderson Rivelino Pinheiro de Almeida · Cargo: Fiscal de Obras · DISPÕE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO.Acessar

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