DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E MATAS CILIARES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HUMBERTO COSTA ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PAULINO DANTAS, INSCRITO NA MATRÍCULA N° 805025, OCUPANTE DO CARGO ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE.
NOMEAR COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P NO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: MARIA ELENILSA PESSOA DA SILVA, EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, JOAO MATHEUS ALVES COSME, FRANCISCA ERILANIA SOARES GONÇALVES OLIVEIRA, BRUNA PEREIRA AMARO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA LIMPEZA E COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE A REDUÇÃO PELA METADE DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ART. 5º NA LEI MUNICIPAL N° 368/2007, AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, TENDO EM VISTA SEU FILHO SER PORTADOR MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA ESPINHA BIFIDA (CID 10 Q 05.9), NOS TERMOS DO ARTS. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N°. 368/2007.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0135/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0284/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0281/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
