"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - CAIM DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO KERRES OLIVIER DE ALBUQUERQUE BONFIM, AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA, JOSE WILSON DUARTE DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, CRISTIANO BEZERRA LINO
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, BEM COMO DE TODAS AS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CARGOS OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCICO CLÁUDIO SILVA SOUSA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE AS SENHORAS WANESSA SOUZA RODRIGUES E JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO, MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, SOB SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19), FICAM NOMEADOS EM CARÁTER TEMPORARIO ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DOS MEMBROS TITULARES, RESPECTIVAMENTE; GALDILESIO MAIA DE CASTRO (AGENTE ADMINISTRATIVO) MAT. 437 E THIAGO CORREIA DE SOUSA (DIGITADOR) MAT. 426.
Coletiva: WANESSA MARIA CHAGAS DA SILVA, JAMILLE RODRIGUES ARAUJO, GALDILESIO MAIA DE CASTRO, TIAGO CORREIA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - REFERÊNCIA - DAS 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS, BARBARA DA SILVA BESSA, JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
