"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DESIGNAR A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL GESTÕES 2017/2020 - 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA TORRES SALES, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape e dá outras providências.

Dispões sobre a exoneração de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Nunes Weyne Terceiro, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Acarape, para responder, em caráter interino, e, cumulativamente, o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito de Acarape, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação em Cargo em Comissão que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. – Sr. Francisco Fábio Sales de Almeida – Cargo Chefe de Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, A QUAL ERA DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito