DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME
Coletiva: JONAS CAMPELO NOGUEIRA, FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA, MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA BENTO, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, LORENA DIAS COSTA OLIMPIO, CIDINHA SOUSA FALCAO PINHEIRO, SILELDE MARIA FEITOSA DE MELO
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 003/2026 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 742/2025.
Coletiva: EVERALDO ROQUE DA SILVA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA VILMA LIMA DE FREITAS BEZERRA, FRANCISCA SHEILA PASTOR DA SILVA, MARIA JAQUELINE DE SOUSA SILVA BENTO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO CEI RAIO DE LUZ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CESARINA CHAGAS DE FREITAS MONTEIRO
Cargo: COORDENADOR (A) DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: LORENA DIAS COSTA OLIMPIO, MARIA VANESSA NORONHA BARBOSA, THALES RENAN SOUSA BESERRA, LIDUINA EDVIRGENS BOMFIM DE QUEIROZ, FRANCISCA MARIA DA SILVA QUEIROZ, VITORIA PEREIRA DA SILVA LIMA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, ISABEL DE CASTRO BARROSO SOUSA, LUCIENE MARIA DA SILVA, ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO, PATRICIA BESERRA COSTA, JOSE RIAN DOS SANTOS FERREIRA, FERNANDA MARCIA SOARES SOUSA, MARIA ELIZIANE CASTRO E SILVA, MARIA IVONEIDE DA SILVA RODRIGUES, LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE, LAYLA LAISE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EMTI NAIR MAGALHÃES PINAGÉ, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF HUMBERTO DE CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO MARINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANTÔNIO CORREIA DE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA EEF ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.