DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ATUAÇÃO NA FASE PREP [...]
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 660/2023, PARA ACRESCER O ART. 9º, DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE CANTA GALO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2013 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE ACARAPEPREV, INSTITUINDO O COMITÊ [...]
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART 1º DO DECRETO N° 013/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
