Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: CC:71088-8 AG:4367-2
Vigência: 29/06/2023
Data da publicação: 03/12/2021
Data da celebração: 21/10/2021
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE ACARAPE
Responsável: FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO
Informações do objeto
O Pacto pela Aprendizagem no Município de Acarape, conforme Plano de Trabalho.
Justificativa
Contextualização: O presente Plano de trabalho vem para atender a Lei N° 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Regulamentado pelo Decreto Estadual N° 34.258 de 23 de setembro de 2021, no qual fica instituído o Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 a 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos na áreas decorrentes da pandemia do novo Corona vírus.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
