DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DA E.E.F. RAIMUNDO ALVES, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DA C.E.I. MARIA BESSA RAMOS, DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REENQUADRA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA FRANCO MARTINS NA REFERÊNCIA N° 14 DO PCCS NA FORMA DO ART. 33, § 2° E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 377/2008, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 507/2016.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 95, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 251/2001, À SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE MARIA LEAL BARROSO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA VIEIRA SAMPAIO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 062, DE 28 DE JUNHO DE 1990, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CONSOLAÇÃO MAIS SALES COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CULTURA E MULTI MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N° 0191, DE 31 DE MARÇO DE 2021 PARA NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACARAPE.
Coletiva: EVERALDO ROQUE DA SILVA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA, ELENIR BARROS DO NASCIMENTO, THALES RENAN SOUSA BESERRA, FRANCISCA JOCEILMA FERREIRA DA S PEREIRA, ELINE ANTONIA BARBOSA OLIVEIRA CASTRO, CRISTINA BEZERRA LINO, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, JARDEL MOREIRA PAZ, ANTONIA DA SILVA FREITAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/1993 E DO ART. 1º, §1º DA PORTARIA Nº 0336/2021, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: EMANUEL CHAGAS DE ALBUQUERQUE, MOISES WILSON NUNES DOS SANTOS, FRANCISCA ROSA MISTICA DE SOUSA FERNANDES ANDRADE, ANTONIA WANDILA CAVALCANTE LIMA DA SILVA, REGILLA MARIA DE OLIVEIRA FORTE DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, ANDERSON RIVELINO PINHEIRO DE ALMEIDA, EDUARDO FRANCISCO GOMES MONTEIRO, CRISTIANO BEZERRA LINO, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA FILHO, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, MARIA AURILENE FRANÇA, ANTÔNIA MAKLENY DE SOUSA PASTOR, ALANE SOUSA PASTOR, FRANCISCO ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA FRANCO MARTINS PONTES.
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA BESERRA DA COSTA SILVA.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA GLAUDENE MESQUITA MARQUES DAMIÃO.
