DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS, BARBARA DA SILVA BESSA, JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: JOANAIR RODRIGUES DA SILVA, ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA DO CARMO, MARIA ZELIA DA SILVA FERREIRA, FRANCISCA NACELIA DE ANDRADE, RONALDO BESERRA DE SOUSA, NATHALIE COSTA MILHOME, MARCELA EDUARDO DA HORA, SEVERIANO DIEGO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MOURA DA HORA, WANESSA MARIA CHAGAS DA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA, FRANCISCA RAFAELA ARAUJO PEREIRA, ANTONIA DA SILVA BARBOSA, RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES DO CARMO, FRANCISCA MICHERLY DO CARMO MALAQUIAS, MARIA NEIDE DE CASTRO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM RENUMERAÇÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES, SEM RENOMERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 113/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA DAS 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - REFERÊNCIA DAS 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO- REFERÊNCIA DAS 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Helânio Lopes Cosme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública
Exoneração, Agente: Ana Alexandra Eduardo da Hora, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Galdilesio Maia de Castro, Cargo: Gerente do Núcleo de Administração Tributária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
