DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL - REFERÊNCIA DAS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GERENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - REFERÊNCIA DAS 5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO À METADE, POR MOTIVO DE DOENÇA QUE ACOMETE SEU FILHO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº40/2019 - GAB, E DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 147/2018-GAB QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2```E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDES DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTERINA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDES DE ACARAPE REFERÊNCIA DAS 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR O QUAL RESPONDIA DE FORMA INTEIRINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAPE/CE - REFERÊNCIA ´´DAS 1``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACARAPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - REFERÊNCIA ´´DAS 2``, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/ACARAPE PARA O BIÊNIO 2017 - 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS