EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DO CMEA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026-PGM - DECISÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2026 - NAT/SEMAFI, CASSOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO N° 1062/2026.
DIVULGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - PGM.
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2026- PGM.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E A APROVAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR/GND3 (CUSTEIO) 55901230015202501, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZAR NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ACARAPE - ACARAPE - CONSAB
PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
PLANO MUNICIPAL DE ACARAPE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2022-2032
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE ACARAPE.
CONVOCADOS DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO FLUXO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA COIBIR A INCLUSÃO E/OU PERMANÊNCIA DE FAMÍLIAS FORA DO PERFIL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CEARÁ.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAPE - CMPCA
C0NVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA 1ª ESCUTA PÚBLICA DA PNAB 2025 MUNICÍPIO DE ACARAPE
EDITAL 3ª EDIÇÃO FESTIVAL JUNINO 2025
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO FOMENTO CULTURAL PARA CULTURA VIVA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - SW INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA
ATA - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - DATA DA REUNIÃO 11 DE MARÇO DE 2025.
