Governo de Acarape

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 770 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:52:58

LEI MUNICIPAL: 50/1990 15/02/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 049/1990 09/02/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, NO VALOR DE NCZ% 200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 48/1990 08/02/1990 · DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 47/1990 04/01/1990 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 046/1990 04/01/1990 · ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 045/1989 26/12/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICPIAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 138.497,86, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 44/1989 23/12/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 540.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 43/1989 14/12/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 540.690,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 42/1989 30/11/1989 · FICA DENOMINADO O POSTO TELEFÔNICO DE CANTAGALO. (JOAQUIM CAVALCANTE ANDRADE).Acessar LEI MUNICIPAL: 41/1989 30/11/1989 · DENOMINAÇÃO DO RECINTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAPE. ( PLENÁRIO SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA)Acessar LEI MUNICIPAL: 040/1989 30/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 77.050,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 39/1989 23/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 32.415,00, PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 38/1989 09/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 32.415,00, PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 37/1989 26/10/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 20.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 36/1989 12/10/1989 · FICA CRIADO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUTORES DO HINO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 035/1989 04/10/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 34/1989 28/09/1989 · QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVENGÉLICO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ACARAPE.Acessar LEI MUNICIPAL: 033/1989 28/09/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE ACARAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.Acessar LEI MUNICIPAL: 32/1989 21/09/1989 · FICA CRIADO O BAIRRO SÃO BENEDITO NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO. ( O Bairro São Benedito Compreende as seguintes ruas: Acrísio Milhome, Madame Conceição, Francisco De Assis Albuquerque, Zumbí, Paulino Soares Sousa, Frota Gonçalves Lopes, Parte da Rua Francisco Raimundo Campos.)Acessar LEI MUNICIPAL: 31/1989 21/09/1989 · FICA CRIADO E DENOMINADA AS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. (Vila Santa Cecília, Vila Francisco Cavalcante Albuquerque (Mestre Chico), Rua Odmar de Castro, Valdemar Pinho, Padre Valdivino, Chico Vieira, Paulo Alves, João Gabriel, Henrique Bessa, Paulo Evaristo, Isabel de Castro, José Guilherme, Emílio Chagas, Antonio Gabriel, Lauro Pontes, S.D.O, Julieta Tinôco, Eládio Macêdo, José Cristino, Alfredo de Sousa, Francisco Raimundo Campos, Adalberto Vieira, Antonio Andrade Bomfim, João Pessoa, Acrísio Milhome, Madame Conceição, Francisco De Assis Albuquerque, Paulino Soares de Sousa, Zumbí, Frota Gonçalves Lopes, José Pontes, José Moreira, Doca Rêgo, Sebastião Bezerra, Godofredo Correia, Padre Barros, Maria Joana de Carvalho, Vila Chico Pedro.)Acessar LEI MUNICIPAL: 030/1989 06/09/1989 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 029/1989 29/08/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNIPIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 50,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 028/1989 29/08/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, NO VALOR DE NCZ$ 9.114,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 27/1989 23/08/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 26/1989 10/08/1989 · CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ACARAPE. ( ESCOLA ANTONIO VIEIRA, ESCOLA ANACLETO CARLOS CAVALCANTE, ESCOLA ADAUTO MARQUES LEAL, ESCOLA FLORENÇO RÊGO, ESCOLA ISOLADA DAS CAIEIRAS, ESCOLA ANTONIO MARINHEIRO, ESCOLA LUIS MOREIRA FILHO, UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BRÍGIDO, ESCOLA PRÉDIO DA COMUNIDADE, UNIDADE ESCOLAR PEDRO PATRÍCIO, UNIDADE ESCOLAR HILDEGARDA CHAGAS BOMFIM, UNIDADE ESCOLAR EMÍLIO CHAGAS, ESCOLA ISOLADA DOS MORENOS, UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO ALVES, UNIDADE ESCOLAR ANTONIO MANOEL E ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS.)Acessar LEI MUNICIPAL: 25/1989 03/08/1989 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 24/1989 03/08/1989 · CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANACLETO CARLOS CAVALCANTES E A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO VIEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/1989 16/06/1989 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS/SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 22/1989 16/06/1989 · ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ACARAPE, COM O EXECUTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/1989 31/05/1989 · APROVA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ACARAPEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON