DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.
Coletiva: JESIANE DA SILVA GOMES MILHOME, AGRIANA DE LIMA QUEIROZ, ANA THCELY BERNARDO SILVA BANDEIRA, ALAN BESSA MOURA, CLAUDETE SARAIVA DA SILVA, LUCIO CESAR OLIVEIRA SILVA, LIANA MARIA BESSA BOMFIM, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA FILHO, NAGILA ESTELA ROCHA SOARES, MARIANE BESSA GONCALVES, SILELDE MARIA FEITOSA DE MELO, AMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA, JOSÉ RAMOS FERREIRA, FRANCISCO FERREIRA RAMOS, JANIEL IVO ALVES OLIVEIRA, VALDIZIO SEVERINO DA SILVA, JONAS CAMPELO NOGUEIRA, MARIA OSANA BESSA DA SILVA OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACARAPE-CE. / 2º CMC. ANULA-SE PORTARIA Nº 0172/2023
EXONERA O SERVIDOR AGLIBERTO SALES DE QUEIROZ POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICIPIO DE ACARAPE, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 251/2001 À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TORRES SALES BOMFIM."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Local organizadora da Conferência Municipal de Educação de Acarape e dá outras providências".
Coletiva: ROSIELMA PIRES DA SILVA, MARIA LUIZA ANDRE CAVALCANTE, NILO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, ANTONIO LAUDENI GOMES DO NASCIMENTO
"Altera a Portaria n° 0114/2023, publicada em 28 de abril de 2023, alterando o termo "Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito" para "Comissão Municipal de Prevenção ao Óbito".
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE / 2ª CMC."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E FUNÇÃO DE RELEVÂNCIA - DFR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO TORRES DE MOURA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO TORRES DE MOURA, FRANCISCO PAULO CABRAL DE SOUSA, DANIEL SERAFIM DE OLIVEIRA, SANDRA GABRIEL NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0329/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO QUE ATUA NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA E.E.F. PADRE ANTONIO CRISÓSTOMO DO VALE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE SOCIAL DE ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0202/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 0123/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 122, DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR ÁMON ELISEU DE LIMA OLIVEIRA.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N°. 251, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, AO SERVIDOR THIAGO SOARES BARROSO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
